Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 18- agravo INTERNO Nº 0805593-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 E OUTROS ag

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 7 Veloso Martins OAB/PB 25.053-A Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster OAB/PRsobo n° 7919 Apelada: Nair Telino de Lacerda Advogado: André Luiz Franco de Aguiar OAB/PBn° 8.665 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 68-Remessa Necessária e Apel

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 4 Sessão dia 25.08.2020: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” ACOMPANHOU O JULGAMENTO, REPRESENTANDO A APELADA, O DR. PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA, OAB/PB 21.210. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Remessa Necessária nº 0832357-61.2016.8.15.2001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital