TJPB 17/08/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 18- agravo INTERNO Nº 0805593-22.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 E OUTROS agravado: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCÃO DE FROTA LTDA ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO OAB/PE
17.700 E OUTROS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020 - 11º SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL nº 080054440.2017.8.15.0171 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE: Hipercard Banco Múltiplo S/A
ADVOGADO: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/BA 29.442) APELADO: Mikaely da Silva Belarmino
ADVOGADO: Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13.492) e Kalyuca Emanuely S. Santana OAB/PB 20.998
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20- Apelação Cível nº 0839972-05.2016.815.2001 ORIGEM:
1ª Vara Regional de Mangabeira Primeiro apelante: Jean Carlos da Silva Advogado: Rafael de Andrade Thiamer
OAB/PB 16237 Segundo apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A Apelados: Os mesmos
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 21- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL n.º
0013249-16.2015.815.2001 REMETENTE: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 01 APELANTE:
Maria Luciene Cordeiro da Silva ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11589 e Mouzalas,
Borba e Azevedo Advogados Associados – OAB/PB 206 02APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis e Rafael de Lucena Falcão APELADO: Os
mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22- Apelação Cível nº 0806674-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Emlur - Autarquia Especial de Limpeza Urbana Advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB nº 11.589 Apelada: Marcos Bezerra da Silva Advogados: Carlos
Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003e outros.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013599-72.2013.815.2001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): Cristovam Victor dos Santos ADVOGADO(AS):
Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB 6509 APELADO(AS): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda ADVOGADO(AS): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion T. Matos –
OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24—Apelação Cível nº 0806253-13.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: José Sérgio Pereira dos Santos Advogado: Camila Raquel De
Carvalho Oliveira (OAB/PB 18.854) e José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713) Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- Agravo de Instrumento nº
0807070-46.2020.8.15.0681 Agravante: José Pessoa da Silva Filho Advogado: Thyago Luis Barreto Mendes
Braga – OAB/PB 11907 Agravado 01: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Agravado 02:
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda
– OAB/PE 16983
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26- Apelação Cível nº 0840406-86.2019.815.2001
Origem: 2ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB
17.314-A Apelada: Maria do Carmo Barbosa de Lima Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes, OAB-PB
14.798
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000766-46.2016.8.15.0601 ORIGEM:
COMARCA DE BELÉM APELANTE: BANCO CIFRA S.A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB20461A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A. APELADO: TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB20.576
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28- Remessa Necessária nº 0832357-61.2016.8.15.2001
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Autora: Karine Pequeno Nakão Ruiz Advogado: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador procuradoria geral
do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- Agravo de Instrumento nº 080155360.2020.815.0001. Origem: 8ª Vara Cível de Campina Grande Agravante: Cordeiro Mendes Representações Ltda
Advogados: Alba Lúcia Diniz de Oliveira, OAB/PB 10.188 e Fernando Davi Diniz de Oliveira Gois, OAB/PB 24.305
Agravada: Telefônica Brasil S/A Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes, OAB/RJ 147.325 e OAB/DF 29.025
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 30- Apelação Cível nº 0817636-22.2018.815.0001. Origem:
6ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Júlio Cesar Travassos Lopes de Paula Advogado: Jullyanna Karlla
Viegas Albino Apolinário, OAB/PB 14.577 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo, OAB/BA 24.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 31- Apelação Cível nº 0859743-95.2018.8.15.2001 Origem:
16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Ivan Carlos Pereira da Silva Advogado: Rafael de Andrade
Thiamer, OAB/PB 16237 Apelado: Aymoré S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32- Apelação Cível nº 0822029-24.2017.8.15.0001 Origem:
2ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Campina Grande Serviços de Estética e Depilação LTDA – ME
Advogado: Ferdinando Holanda de Vasconcelos, OAB/PB 21.146 Apelada: Thayse Teixeira Nascimento DefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Maria Auxiliadora de Jesus,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 33- Apelação Cível nº 0803527-44.2018.815.0731 Origem:
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A Apelado: Geraldo Lins Pereira Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 34— Apelação Cível nº 0817265-24.2019.815.0001. ORIGEM 8ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Ana Paula Lima Farias Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes OAB-PB 14.798 E OUTRO Apelado: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35- Apelação Cível nº 0814017-64.2019.815.2001 ORIGEM:
16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria da Conceição dos Santos Advogado: Giullyana Flávia de
Amorim Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36-Apelação Cível nº 0800507-56.2019.815.1201. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Nilson José Correia Advogado: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967 E OUTROS Apelado: Banco ABN Amro Real S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 37- Agravo de Instrumento nº 0806468-55.2020.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande Agravante: J.S. Empreendimentos Ltda Advogado: Alexei Ramos
de Amorim (OAB/PB 9.164) Agravado: B & B Elevadores Ltda – ME Advogado: André Luiz Cavalcanti Cabral
(OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084432202.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS Apelado:
Valdez Silva Soares Advogado: Ramon Pessoa de Moraes OAB/PB sob o nº 13.771 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 39-AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0801550-42.2019.815.0000
ORIGEM: 10ªVara Cível da Capital AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSONFLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040 AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNER ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NOBREGA OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 40- apelação cível nº 3014489-23.2014.8.15.2001 origem: 1ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RIO TURIACU
advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0845143-69.2018.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: ALDO GALDINO DA SILVA
ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E
JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR,
DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, POR INDICAÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02- APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0846980-96.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE:
EGILSON DOS SANTOS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
APELADOS: OS MESMOS COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA, POR
INDICAÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806577-74.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - OAB/CE 25.720 EMBARGADO: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA E SÔNIA MARIA FIGUEIREDO LACERDA ADVOGADOS: TÚLIO
JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO - OAB/PB 11.312 E ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM, OAB/PB 11.310 OBS.: O
DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA AVERBOU SUSPEIÇÃO, ID 3836591
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
INTERNO Nº 0802360-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04 AGRAVADO: C. F. R. S., REPRESENTADO POR SEU GENITOR DANILO AUGUSTO ROCHA SAMPAIO. ADVOGADO:
JINO HAMANI BEZERRA VERAS - OAB/PB 18.890 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO Nº 0800702-21.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA
DA COMARCA DE CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE /
AGRAVADO: TICIANA MEDEIROS FERREIRA DA CUNHA LIMA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 21.263 EMBARGADO/AGRAVANTE: AGAMENON DA CUNHA LIMA FILHO. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA OAB/PB – 10.200 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812658-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARÇAL DE QUEIROZ PAULO E CARMEN LÚCIA FERREIRA QUEIROZ.. ADVOGADO: SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - OAB/PB Nº 3.728, WALTER DE AGRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 8.682,
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - OAB/PB Nº 13.264, GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - OAB/PB Nº
16.488 E LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB Nº 19.631. AGRAVADO: UBALDO DA
CRUZ PEQUENO. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA -OAB/PB 11.642 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810035-70.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT - OAB/BA N°. 29.442 APELADO: ANTONIO VIEIRA LEITE
NETO. ADVOGADA: PATRICIA LEITE TAVARES – OAB/PB 16060 E RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA –
OAB/PB 26084 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817615-65.2015.85.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO:
EVANDRO CESAR ALVES BARBOSA. ADVOGADA: ROBERTA LIMA ONOFRE (OAB/PB 13.425). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832339-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERAT DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº.
8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04 APELADA: WALESKA MAIA BARRETO.
ADVOGADA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA OAB/PB 11799. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841562-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL
MATEU BARRETO. ADVOGADO: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO - OAB/PB N°. 14.135-B APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477 - COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822001-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
JAIR MENDES JUSTINO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 11.589 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800921-31.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOEL AZEVEDO GUIMARÃES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577