Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0027780-49.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Eletromáquinas Progresso Ltda E Tim Celular S/a. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues, Oab/pb 10.027 e ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha Oab Pe 20.335. APELADO: Os Mesmos. . Ante o exposto, com base no art. 487, III, “b”, c/c art. 932,

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 8 comprovação suficiente acerca de eventual violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva empregada pelo acusado na prática do tráfico de drogas, deve se reconhecer a causa de aumento disposta no artigo 40, inciso IV, da Lei nº 11.343/06. Se a pena obedeceu ao sistem

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PJE-3º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0857401-77.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria da Guia Rodrigues de Oliveira (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330. Embargado(s): Maria do Socorro Vidal Mariano. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Embargos de Declaração nº 0001489-73.2011.8.15.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Emba

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0087580-71.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: KISSIA SUMAYA FEITOSA COUTINHO (ADV. ALINE DA SILVA RAMALHO, OAB/PB 15272) e Apelado: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV. ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB 11195 E ADV. FELIPE RIBEIRO COUTINHO G.DA SILVA, OAB/PB 11689