TJPB 15/12/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
(PJE-3º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0857401-77.2019.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria da Guia Rodrigues
de Oliveira (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB 10.810.
…………………………………………………………………………………………………………........
(PJE-3º - A) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0857401-77.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria da Guia
Rodrigues de Oliveira (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB 10.810.
(PJE-4º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0800531-16.2021.8.15.0231. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, COM JURIDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Tiago
Roberto Lisboa, Prefeito do Município de Capim (Advs. Saul Barros Brito - OAB/PB 14.520 e Rodrigo dos
Santos Lima - OAB/PB 10.478).
(PJE-5º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0810828-96.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiada: Maria
Sulene Dantas Sarmento, Prefeita do Município de Uiraúna (Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes
- OAB/PB 21.244).
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0811963-46.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Marcos Aurélio
Nogueira da Silva (Advª. Áchella Ednêz Inojosa de Oliveira OAB/PB 24.211). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-7º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0807114-31.2021.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Areia (Adv. Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583). Requerido: Município de Areia, representado pelo ProcuradorGeral ROBERTO RABELLO – OAB/PB 17.312.
(PJE-8º) – Mandado de Segurança nº 0810525-30.2020.8.15.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Samuel de Castro Peixoto Dias (Adv. Francisco Daniel Araújo
da Costa – OAB/PB 26.623). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB 10.810 e 2º - Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia
do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE
VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.
(PJE-9º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0851009-58.2018.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Vilma Pereira de Araújo
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB 10.810.
………………………………………………………….......……………………………………………….
(PJE-9º - A) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0851009-58.2018.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Vilma Pereira de
Araújo (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB 10.810.
7
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Na sessão
de 23.11.2021-Cota: Após o voto da relatora dando provimento parcial ao recurso, pediu vitsta o Exmo.
Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação oral, pela apelada,
o Dr. Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463. Na sessão de 07.12.2021-Cota: O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. Na sessão de 14.12.2021-Cota: Adiado, para próxima sessão, por indicação do
autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Apelação Cível nº 0800370-64.2017.8.15.0451. Oriundo
da Comarca de Sumé. Apelante(s): Carlos Alberto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. pelo Procurador Giordane Chaves Sampaio
Mesquita. Na sessão de 14.12.2021-Cota: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, após o voto do relator
dando provimento parcial ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Excelentíssima
Doutora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) aguarda. Fez sustentação oral, pelo apelante, a Dra. Erilany Rodrigues –
OAB/PB 13.748.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Embargos de
Declaração nº 0800033-33.2021.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Embargante(s): Maria de
Fátima Barreto da Silva. Advogado(s): José Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 29.203-A. Embargado(s): Banco
Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Apelação Cível e
Remessa Necessária Nº 0867185-78.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(S): Estado da Paraíba. Apelado(S): Francisco de Sales Moreira Pinto e Outros. Advogado(S):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Apelação Cível nº
0852506-73.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Adeilde Brasil do Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Apelação Cível nº
0819721-78.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino
Araújo Lopes. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz - OAB/PB 20.933. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Apelação Cível
nº 0006219-95.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rafael de Queiroz Rocha. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Apelado(s): Detran
– Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, rep. por seu Procurador Carlos Magno Guimarães
Ramires.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13) Apelação Cível nº
0800363-09.2018.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Josiclécio
Araújo Leal.Advogado(s): Iza Mônia Diniz Nóbrega da Silva – OAB/PB 15.689.
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14) Apelação Cível nº
0818656-62.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nathan de Moura
Costa Rodrigues e Maria da Glória Gomes Dutra Araújo. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto - OAB/PB
15.268. Apelado(s): Institutos Paraibano de Educação. Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida OAB/PB 19.332.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
____________________________________________________________________________________________________
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 0802356-66.2020.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Martha Avelino de Freitas. Advogado(s): André Gomes
de Sousa Alves - OAB/PB 15.912. Agravado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de
Assis Toscano de Brito Júnior.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Apelação Cível nº 0000003-16.2016.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Antônio Maria da Cunha Lima Neto, Espólio
de Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezena Barros da Cunha. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): José Fernandes da Silva. Advogado(s): Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085. Na sessão de 07.12.2021-Cota: Adiado por falta de quórum, face o
impedimento da Exma. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza Convocada para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Na sessão de 14.12.2021-Cota: Adiado para próxima
sessão por videoconferência, a requerimento do advogado dos apelantes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 0802914-38.2020.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Luciana de Alencar Dantas. Advogado(s): Larridja
Araújo Cabra – OAB/PB 18.067. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus
Ferreira Freire. Na sessão de 30.11.2021-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência, por
indicação do relator. Na sessão de 14.12.2021-Cota: Adiado a requerimento da advogada da parte embargante,
a Dra. Larridja Araújo Cabra – OAB/PB 18.067.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0802755-81.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Karlla Louise
Freire de Sá Duarte. Advogado(s): Lídia de Freitas Sousa – OAB/PB 10.919 e outro. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
Recorrente: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/
PB 28.493-A. Recorrida: Karlla Louise Freire de Sá Duarte. Advogado(s): Lídia de Freitas Sousa – OAB/PB
10.919 e outro. Na sessão de 23.11.2021-Cota: Após o voto da relatora dando provimento ao apelo e negando
provimento ao recurso adesivo, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo
Porto aguarda. Fez sustentação oral, pela apelada/recorrente, o Dr. Lucas de Jesus Oliveira - OAB/SE 10.838.
Na sessão de 07.12.2021-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de
14.12.2021-Cota: Adiado, para próxima sessão, por indicação do autor do pedido de vista.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Apelação Cível nº 0814714-08.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Adriana de Carvalho Silva.
Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho – OAB/PB 7.280. 2ºApelante(s): Farias Supermercados Eireli.
Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 23.11.2021Cota: Após o voto da relatora negando provimento aos recursos apelatórios, pediu vista o Exmo. Des.
Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação oral, pelo 2ºapelante, a Dra.
Sarah Ismênia Dantas Costa – OAB/PB 19.607. Na sessão de 07.12.2021-Cota: O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. Na sessão de 14.12.2021-Cota: Adiado, para próxima sessão, por indicação do
autor do pedido de vista.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Apelação Cível nº 0810934-89.2020.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Benedito Aguinaldo Lourenço da Silva. Advogado(s): Mário
Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Na sessão de 23.11.2021-Cota: Após o voto da relatora rejeitando a
prejudicial de prescrição e negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O
Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação oral, pelo apelante, o Dr. Diego Diniz Nicoll - OAB/
RJ 171.663. Na sessão de 07.12.2021-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na
sessão de 14.12.2021-Cota: Adiado, para próxima sessão, por indicação do autor do pedido de vista.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Apelação Cível nº 083329954.2020.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rafael dos Santos
Frazão. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Unimed João Pessoa –
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível nº 0832040-44.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dilsa Lopes da Cunha. Advogado(s): Luiz
Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821. Apelado(s): Apsen Farmacêutica S/A. Advogado(s): João Carlos Zanon
- OAB/SP 163.266.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível nº 0001379-72.2014.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria de Lourdes Gomes de Figueirêdo Santos. Advogado(s):
Anderson Figueirêdo – OAB/PB – 16.411. Apelado(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt- OAB/
BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 0852432-87.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ipê Educacional Ltda. Advogado(s): Filipe José Vilarim
da Cunha Lima- OAB/PB 16.031. Apelado(s): Júlio Cesar Ribeiro Vieira da Cunha. Advogado(s): André Ricardo
A. G. Moniz - OAB/PB 16.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0820487-19.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Supermercado Latorre Ltda. Advogado(s): Paulo Vitor Braga
Souto – OAB/PB 15.797. Apelado(s): Assis Novais Villarim Nóbrega. Advogado(s): Cecília Elisa Caldas Serpa
– OAB/PB 18.558.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0801027-74.2016.8.15.0181. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Pedragon Autos Ltda. Advogado(s): Marisa Tavares Barros
Paiva de Moura - OAB/PE 23.647. Apelado(s): Josival Araújo da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0800821-76.2020.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Durval Luiz de Souza Reinaldo.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0855977-34.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Dimas Vicente Coutinho. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 0812527-82.2020.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Alexandre Camilo dos Santos. Advogado(s):
Nilza Medeiros Pereira – OAB/PB 21.862.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 0800216-80.2018.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Francisco das Chagas da Costa Souza. Advogado(s): Pablo Ferreira
Lúcio da Silva – OAB/RN – 8422. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0050931-73.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. SUSCITANTE(S): O JUIZ DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO(S):
O JUIZ DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.