Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 PORTARIA DE DIARIAS No. 51871/2021 OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio, destinado a professores que acontecerá no polo Castanhal. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: IGARAPE-ACU / CASTANHAL / 15/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 2 CASTANHAL / IGARAPE-ACU / 17/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: CLAUDIA VALERIA DA SILVA PARDAL LOPES MATRÍCULA: 57202443 CPF: 76040488204 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIA

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 PORTARIA Nº 2.242, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, publicado no DOE nº 33.308, de 06 de fevereiro de 2017. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – DESIGNAR o servidor Paulo Sérgio da Silva R

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO, EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2017/SEASTER Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS. Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI-EPP, Publicado no DOE nº 33.691 de 31/08/2018. Protocolo: 361686 . PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PORTARIA N° 2449/2018 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33464  61 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 ANEXO II TERMO DE PARTICIPAÇÃO DE DISCENTE EM PROJETO DECLARAÇÃO Eu, _______________________________________________ ____________, matrícula nº _________________, portador do CPF no. _______________________, aluno do Curso/Programa ___________________da UEPA, turno __________________, declaro para os devidos fins que disponho dos horários especificados neste Termo Individual e Participação para exercer, na qualidade d

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33687  61 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 Onde se lê: do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO Leia – se: do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM Onde se lê: Aquisição de cartuchos, toners e fitas para impressora, para atender as necessidades as Unidades socioeducativas e Setores administrativos, desta FASEPA, no período de 12 meses, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I. Leia – se: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 PORTARIA Nº. 1222 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017; O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 18 de abril de 2016, publicado no DOE 33111 de 19 de abril de 2016, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no

Diário Oficial ● 09/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33533 SEMI SANTARÉM Terça-feira, 09 DE JANEIRO DE 2018 1-Garantir a matrícula e acompanhamento escolar a 100% dos socioeducandos; 15 2-Garantir no mínimo 42h/semana de atividades sociopsicopedagógicos para cada socioeducanda; 15 3-Assegurar a realização de 03(três) eventos utilizando a metodologia das praticas restaurativas, sendo 02 para os adolescentes e família e 01 para os servidores; 10 4- Manter atualizados os registros dos procedimentos e ate

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019 ANEXO ÚNICO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2019 / VALORES PACTUADOS BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PORTE Nº DE MUNICÍPIOS Nº DE CRAS VALOR MUNICÍPIO VALOR MENSAL VALOR 6 MESES % PEQUENO PORTE I (ATÉ 20.000 HABITANTES) 41 41 1.141,00 46.781,00 280.686,00 18,73 PEQUENO PORTE II (DE 20.001 A 50.000 HABITANTES) 58 58 1.628,00 94.424,00 566.544,00 37,07 MÉDIO PORTE (50.001 A 100.000 HABITANTES) 29 29

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 PORTARIA Nº 1870/2019 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Nome: CLAUDIA NAZARÉ MARTINS DA COSTA Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA MATRICULA: 57214088/2 Origem: BELÉM/PA Destino: MELGAÇO/PORTEL/PA Período: 09 A 13/09/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) PROCESSO:2019/411620 Objetivo: prestar assessoramento técnico integrado- PROATEI à Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. PORTARIA Nº 1871/2019 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) PROCESSO:2019/453969 Objetivo: participar da Reunião do Fórum Nacional dos conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS PORTARIA Nº 2130/2019 SEASTER, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Nome: ADILSON PEREIRA DE MATOS Cargo: ACOMPANHANTE DE CONSELHEIRO CEAS/PA CPF: 206.287.902-44 Origem: MOJUI DOS CAMPOS/PA Destino: PORTO ALEGRE/RS Período: 01 A 05/10/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) PROCESSO:2019/44542