Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 BEL. ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (OAB/PB 22.079). TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0825490-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ALE

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 Fernandes de Souza (OAB/PB nº 16.791).APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Roberto Mizuki. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0813215-08.2015.8.15.2001.ORIGEM:8ª Vara Cível de João Pessoa.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/ A.ADVOGADO: Antonio Eduardo

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba Resultado dia 27.08.2019-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800895-70.2019.815.0000 ORIGEM:Comarca de Solânea AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL