TJPB 19/08/2019 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
Fernandes de Souza (OAB/PB nº 16.791).APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: Roberto Mizuki.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0813215-08.2015.8.15.2001.ORIGEM:8ª Vara Cível de João Pessoa.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/
A.ADVOGADO: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A).APELADO:Manoel Severino da Silva
Filho.ADVOGADO: Adailson Luiz de Queiroz Coutinho Neto (OAB/PB 22.742)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0816908-92.2018.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.APELADO: José Clodomar Silva de Oliveira.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB
nº 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256..
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0803695-31.2018.815.0251.ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE:Estado da Paraíba, representado por seu
procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.APELADO: Messias Ribeiro Mamede.ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800032-59.2016.815.0311.ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A) APELADO:Dimas Nunes Rodrigues.ADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PB nº 25.252).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800118-93.2017.8.15.0311
ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Instituto de Previdência do Município de
Princesa Isabel - IPM, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL: Renildo Feitosa Gomes OAB/
PB 17.967.APELADO: Maria de Lourdes Soares ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva nº 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0820741-89.2016.8.15.2001.ORIGEM:5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Marcondes Sabino da Silva.ADVOGADO: Candido Artur
Matos de Sousa (OAB/PB Nº 3.741).APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB Nº 19.310-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0817052-23.2016.815.0001.ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412-A).APELADO: José Ilo Soares.ADVOGADO::Mailton Rocha da Silva (OAB/PB 17.351).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800122-77.2017.815.0361.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria.APELANTE: Robeiolânio da Silva.ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/PB nº 2.834.APELADO: Município de Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva- OAB/PB nº 6.974.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0821269-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS.PROCURADORIA DO INSS: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB
4008.APELADO: Sandra Batista de Paiva Costa.ADVOGADO: Fernando Antonio Alves de Abrantes Filho (OAB/
PB 18.382).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080012192.2017.815.0361.ORIGEM:Vara Única da Comarca de Serraria.APELANTE: Paulo dos Santos Silva.ADVOGADO:
João Camilo Pereira - OAB/PB nº 2.834.APELADO:Município de Borborema PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB nº 6.974.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0029531-08.2010.8.15.2001.ORIGEM:7ª Vara Cível comarca da Capital.01 APELANTE: Paraíba 1 Serviços Gráficos e de Comunicação LTDA ME.ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Goncalves OAB/PB 9.359, Natécia Oliveira Viana OAB/PB 17.731.02
APELANTE: Elisa Pereira Gonsalves.APELADO: Katia Regina Ferreira de Farias OAB/PB 10.004.ADVOGADO:
os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0812700-70.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Herivaldo de Souza
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves - OAB/PB nº 14.640, Ubiratã Fernandes deSouza OAB/PB 11.960.
02 APELANTE: PB- PREV - Paraíba Previdência, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DA
PBPREV-1º APELADO - Paraíba Previdência.2º APELADO: Herivaldo de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0850110-94.2017.8.15.2001.ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Vanildo de Souza Leão.ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237).02 APELANTE: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa (OAB-PB 24.691-A), OAB/BA 17.023..APELADO: os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081783818.2015.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: UNIMED JOãO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson Flamrion
Torres Matos, OAB/PB 13040, APELADO: Maria Ferreira de Melo Caldeira. ADVOGADO: Lílian Maria Duarte Souto
- OAB/PB 11.490 e Wellington da Nóbrega Vilar - OAB/PB 15.024.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807748-42.2015.8.15.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima - OAB-PE1494-A EMBARGADO: Durval Neves de Farias. ADVOGADO: Renata Alves de Sousa – OAB-PB 18.882 e Luciana Robeiro Fernandes – OAB-PB 14.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080324542.2019.8.15.2001.ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Nívia Maria
Fernandes.ADVOGADO: Patrícia Leite Tavares OAB/PB 16.060, Rayana Estrela L. Nóbrega OAB/PB 26.084.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081984024.2016.8.15.2001.ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Honorato Leite
Filho.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Banco ITAUCARD S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801968-09.2018.8.15.0131.ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.APELADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080009594.2017.815.0361.ORIGEM:Vara única da Comarca de Serraria.APELANTE: Maria Laurindo da Silva.ADVOGADO:
Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/PB 19.292 e João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834.APELADO: Município de
Borborema.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA:: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva
– OAB/PB 6.974.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 011973275.2012.815.2001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes APELADO: Renan Soares da Silva
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801869-72.2015.815.0251.ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE:Município
de Patos.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:osé Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5.926.APELADO:
Deusilene da Silva Vigolvino.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 18.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080118947.2017.815.0371.ORIGEM:4ª Vara Mista de Sousa APELANTE:Sarah Maria Costa de Araújo Vilar.ADVOGADO:
Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15631, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB
22231 e Kallyane Pereira Quirino Elias Marques – OAB/PB 19625.APELADO:Município de Sousa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:Iáscara R Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080772880.2017.8.15.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:José Pereira Marques Filho.ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: José Wagner Barbosa Da Silva.ADVOGADO: não localizado.
11
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– APELAÇÃO CIVEL Nº 086088775.2016.8.15.2001.ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Luzimere André de Souza
Silva.ADVOGADO: Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205.APELADO:AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080105253.2017.815.0181 ORIGEM:5ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: Maria José da Silva Luna ADVOGADO::Arionaldo
Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256 APELADO:Município de Guarabira PROCURADORIA DO MUNCÍPIO:
Júlio Cesar Nunes da Silva – OAB/PB 18.798, Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080367040.2017.8.15.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Evania Ramos
Dantas.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256.APELADO:PBPREV – Paraíba Previdência.PROCURADORIA DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 – APELAÇÃO CIVEL Nº 083885054.2016.8.15.2001.ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro OAB/PB 10.412.APELADO: José Erinaldo Nobre de
morim Júnior. ADVOGADO: José Eduardo da Silva OAB/PB 12.578.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0804508-32.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba- Secretaria de Saúde PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho. APELADO: Esmeralda Colaço Viana da Silva.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002747606.2011.8.15.0011.ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV_ Paraíba
Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Ewerton José Martins
Cavalcanti. ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB, Paulo Sergio Garcia de Araújo OAB/PBAPELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804885-69.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PBAGRAVADO: Allan Rodrigues Amorim.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806993-08.2018.8.15.0000.ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sérgio Roberto Felix Lima AGRAVADO:Expresso Paraibano
Ltda., João de Amorim Neto e Gilberto Paulino de Amorim.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0016823-81.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGADO: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGANTE: Elder Dias Rodrigues.ADVOGADO:
Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806743-72.2018.815.0000.ORIGEM:1ª Vara Mista de Itabaiana.AGRAVANTE:Josefa da Paz Silva.ADVOGADO:
Flaviano Vasconcelos Pereira – OAB/PB 14.840.AGRAVADO:Mario Romero Cavalcante.ADVOGADO: Marcos
Antonio de Oliveira Junior – OAB/PB 14.975.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803017-90.2018.815.0000 ORIGEM:Vara Unica de Sao Jose de Piranhas.AGRAVANTE:Município de Carrapateira/PB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes – Oab/PB 21289, Edward Johson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 10827 e John Johnson Gonçalves Dantas
de Abrantes – OAB/PB 1663 AGRAVADO:Francisco dos Santos Pereira Neto e Emídio Leite de Vasconcelos
ADVOGADO: José Célio Ernesto da Silva Junior e Carlos Cicero de Sousa
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806427-25.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita AGRAVANTE:Município de Santa Rita
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: Luciana Meira Lins Miranda AGRAVADO:Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800895-70.2019.815.0000 ORIGEM:Comarca de Solânea AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra AGRAVADO:Wilson Bezerra da Costa DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802937-92.2019.815.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE Estado
da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Adlany Alves Xavier AGRAVADO:R.M. Gases
e Equipamentos Ltda - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52 – APELAÇÃO CIVEL Nº 084516967.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Moraes Andrade.APELADO: Valdenir
Alves de Oliveira.ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801239-26.2018.8.15.0731
ORIGEM:2ª Vara Mista de Cabedelo/PB.APELANTE: Maria Jospe Conceição de Carvalho.ADVOGADO: Patricia
Sales Farias OAB/PB 20.107APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Bruno Cavalcanti CabraL oab/pe
47.774, Andrea Formiga Rangel Moreira OAB/PE 26.687.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080329275.2014.8.15.0001.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Orly Veículos Comércio e
Importação LTDA.ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira oab/pb 6.857, Clóvis Souto Guimarães Júnior oab/pb
16.354, Ingrid Maria Villar de Carvalho OAB/PB 22.337.APELADO: Nestor Nunes Júnior.ADVOGADO: Dinart
Freire OAB/PB 7541.APELADO: PEUGEOT- CITROEN DO BRASIL AUTOMÉVEIS LTDA.ADVOGADO: Luciana
Goulart Penteado OAB/PB 39.280, Pamela Silva Ribeiro Albuquerque OAB/PB 19.751.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080630607.2016.8.15.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Banco Itaú Unibanco S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Eronides Pereira Filho.ADVOGADO:
Giovanny Franco Felipe OAB/PB 19.758.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz56 – AGRAVO INTERNO: 0800921-68.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.AGRAVANTE: A Fazenda Estadual.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA? Alessandra Ferreira Aragão.AGRAVADO: TARGA Transportes JP LTDAADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819932-36.2015.8.15.2001
ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO Alison Hebert Pinto de Albuquerque.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz58 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808137-14.2018.8.15.0001.
ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.AUTOR:Rejane Sueli Vasconcelos Arruda. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo. REU:Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho..
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0821152-84.2017.8.15.0001.ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Reginaldo Alves Freire.ADVOGADO:
Andrea Carla Gomes Ferreira (OAB/PB 21.773).APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz60 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815042-