Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, ainda, as análises técnicas desta Agência de Regulação, registradas no Parecer Técnico ARPE CT nº 05/2016, de 19 de agosto de 2016, devidamente anexado ao Processo; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a criação do Programa de Gás Natural Incentivado 2016 - GNi2016 para atender aos clientes dos segmentos Industrial e PGN Norte. Parágrafo único. Os volumes ofertados no âmbito do Programa estarã

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 002326/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Rb Agrícola Ltda (COAGRO), 22.716.220/0002-30, 00084/2018, 00085/2018, 002602/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Madereira Pica-Pau e Material de Construção, 08.945.407/0001-01, 02639/2017, 02640/2017, 002647/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autor