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DOEPE - Recife, 11 de fevereiro de 2020 - Página 9

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DOEPE 11/02/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020
002326/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Rb Agrícola
Ltda (COAGRO), 22.716.220/0002-30, 00084/2018, 00085/2018,
002602/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Madereira
Pica-Pau e Material de Construção, 08.945.407/0001-01,
02639/2017, 02640/2017, 002647/2018, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Mirian Santos Assis de Melo, 793.393.604-00, 01881/2017,
01882/2017, 002660/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Soclecio
Francisco De Oliveira, 547.741.364-68, 00181/2018, 00182/2018,
002305/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Alessandra
Macedo Asfora, 030.083.274-51, 00919/2018, 00920/2018,
007020/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. S. A.
Locações Construções e Serviços, 15.088.207/0001-37,
00970/2018, 00971/2018, 007087/2018, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Fábio Jorge da Silva, 029.642.944-96,01014/2018, 01015/2018,
007273/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. J Cândido
Vieira & Cia Construtora Ltda, 05.361.348/0001-28, 02399/2018,
010682/2018, Multa Simples R$ 1.133,72.Adílson Moraes dos
Santos, 122.586.198-58, 02412/2018, 02413/2018, 010865/2018,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. R&S Comidas Orientais Ltda
Me, 22.981.269/0001-39, 02781/2018, 02782/2018, 000124/2019,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Antônio Marcos Ferreira Me
(Dona do Lar), 08.562.413/0001-71, 00622/2018, 00623/2018,
005386/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Famastil
Prat-K Móveis e Ferramentas Ltda, 90.260.985/0013-10,
02527/2018, 011879/2018, Advertência por Escrito. Manoel
Severino de Arruda Leal, 06.989.653/0001-21, 00735/2017,
00736/2017, 005567/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Dílson
Calado da Silva, 245.433.494-15, 00789/2015, 009819/2015,
Multa Simples R$ 300,00, Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Promining Participações Ltda,
13.790.833/0001-45, 00020/2018, 002706/2018, Advertência por
Escrito. Cruzeiro Dedetizações Ltda, 21.198.282/0001-53,
01038/2015, 01039/2015, 011907/2015, Multa Simples R$ 200,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Francisco
Francimar
Ferreira
Lima,
923.271.500-78,
01364/2016, 004172/2017, Advertência por Escrito, Apreensão.
Orobó Revendedora de Glp Ltda, 11.410.114/0004-79,
01079/2016, 01080/2016, 010600/2016, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Janailza Moura Silva Me, 03.366.034/0001-92, 01596/2016,
000412/2017, Advertência por Escrito. Inajá Fernando da Silva,
04.194.344/0001-30, 00091/2017, 000998/2017, Multa Simples
R$ 1.601,26. L M dos Santos Gás Me, 18.448.188/0001-09,
00057/2017, 00058/2017, 001026/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Cicero Severino Bezerra Me, 14.693.476/0001-60, 00499/2017,
00500/2017, 005073/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Ulissis
Nunes de Souza, 464.287.714-20, 00696/2017, 00697/2017,
006527/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Si Material
De Construção E Construtora Ltda – Me, 25.276.289/0001-05,
00674/2017, 006369/2017, Multa Simples R$ 1.601,26. José de
Lima Cabral – Epp, 24.456.089/0001-63, 00133/2017,
005854/2017, Multa Simples R$ 3.202,38. Geraldo Aniceto
Araújo Júnior – Me, 11.129.208/0001-21, 00153/2017,
00154/2017, 002801/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Madeireira
Compare
Ltda
Me,
04.313.282/0001-38,
00196/2017,
00197/2017, 001683/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Marcelo
Motos & Cia Ltda-ME, 11.000.157/0002-14, 01721/2016,
01722/2016, 000658/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Niedja
Caroline Nascimento de Almeida, 15.671.830/0001-18,
01551/2016, 01552/2016, 000074/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Papecol Etiquetas e Rótulos Ltda - Me, 13.217.713/0001-53,
01492/2016, 01493/2016, 015585/2016, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
MA Ramos da Silva Me, 07.687.546/0001-01, 01207/2016,
012208/2016, 015575/2016, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Orobó
Revendedora de Glp Ltda, 11.410.114/0012-89, 01232/2016,
01233/2016, 012005/2016, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Gentil
Soares da Silva Me, 07.752.564/0001-20, 01037/2016,
01038/2016, 010608/2016, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. José
Matias Pereira de Souza, 449.661.134-15, 00399/2016,
00400/2016, 005036/2016, Multa Simples R$ 1.227,68; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. R T
Serviços
e
Empreendimentos
Imobiliários
Ltda,
02.003.533/0001-52, 00183/2018, 00184/2018, 002307/2018,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. José Carneiro de Souza – Epp,
11.752.735/0001-98, 00343/2017, 005591/2017, Advertência por
Escrito. Luiz Albérico de Sales Junior, 085.521.594-14,
00783/2017, 00784/2017, 005718/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Severino Antônio da Silva Toritama Me, 07.548.489/0001-80,
00795/2013, 00796/2013, 00797/2013, 016174/2013, Multa
Simples R$ 1.000,00; Multa Simples R$ 278,15;Multa Simples R$
500,00. Rio Verde Engenharia e Construção, 47.769.120/000111, 00554/2018, 010965/2018, Apreensão. Rio Verde Engenharia
e Construção, 47.769.120/0001-11, 00555/2018, 010966/2018,
Advertência por escrito. Indústria Cerâmica Bela Vista Ltda,
11.361.507/0001-97, 01448/2016, 015175/2016, Advertência por
escrito. Madepau Madeiras e Portas Ltda Epp, 20.400.424/000150, 00741/2017, 007818/2017, Advertência por escrito. Arlindo de
Couto Batista Me (Madeireira Pau-brasil), 02.515.697/0001-69,
01215/2017, 007817/2017, Advertência por escrito. Francisco
Francimar F. de Morais Me, 14.590.668/0001-40, 00513/2016,
010793/2016, Multa Simples R$ 15.000,00. J L Da Silva Neto
Cerâmica Epp, 21.949.093/0001-75, 01724/2016, 015999/2016,
Advertência por escrito. Antônio Bernardo de Fraga Neto,
906.617.294-00, 00026/2017, 000397/2018, Embargo de obra ou
atividade. José Wilton da Silva, 107.631.364-76, 00323/2018,
007306/2018, Apreensão. Descartes Engenharia Ltda Epp,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
07.355.557/0001-94, 02700/2017, 02701/2017, 016839/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Francisco Moreira da Silva,
094.253.094-26, 00782/2013, 013899/2013, Multa Simples R$
3.000,00, Apreensão, Suspensão total ou parcial de atividade. J.
D. Comércio de Gás e Bebidas Ltda – Me, 15.579.900/0001-02,
02591/2017, 016810/2017, Multa Simples R$ 1.143,76. Manoel
da Conceição Luna, 443.597.567-04, 02572/2017, 02573/2017,
016802/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Leandro de
Oliveira Nascimento Me, 19.014.501/0001-55, 02217/2017,
02218/2017, 015427/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Ginaldo
José Marinho do Nascimento – Me, 13.722.323/0001-30,
01323/2017, 01324/2017, 013939/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Andreia Maria Rodrigues de Andrade Gomes Me,
07.714.400/0001-08, 02132/2017, 02133/2017, 013766/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Lcg Depósito de Gás Ltda –
Me, 03.829.045/0002-42, 01918/2017, 01919/2017, 012820/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Zuleide Maria Gonçalves de
Santana (Felipe Gás), 22.038.513/0001-24, 01684/2017,
01685/2017, 011830/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. R M Monte
Da Silva – Me (Rafa Gás), 19.532.656/0001-83, 01654/2017,
01655/2017, 010603/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Jabson
De Santana Silva, 063.405.484-82, 01672/2017, 01673/2017,
010593/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento
de
Registro,
Licença
ou Autorização.
Interpanificação Ltda – Me, 09.053.151/0001-82, 01535/2017,
01536/2017, 010013/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Manuel
Moreira do Nascimento (Churrascaria Sabor do Sertão),
21.490.814/0001-21, 01296/2017, 01297/2017, 009741/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Madereira Tabocas Ltda – Me
(Pereira Material de Construção), 10.455.842/0002-72,
00055/2017, 00056/2017, 001029/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Nordeste Indústria de Papel e Formulários Ltda – Me,
18.955.598/0001-38, 00059/2017, 00060/2017, 001024/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Gijutsu Ltda – Me,
07.609.840/0001-03, 00061/2017, 00062/2017, 001022/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Sintese Soluções em
Fornecimento de Produtos Diversos Ltda, 14.563.405/0001-42,
00067/2017, 00068/2017, 001020/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Nordesul Embalagens De Madeira Ltda, 22.416.434/0001-00,
00069/2017, 00070/2017, 001019/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Sandro Batista de Oliveira (Baiaco Gás), 21.426.415/0001-00,
01054/2017, 01055/2017, 008125/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Luboia Indústria de Alimentos Ltda (Food Factory Alimentos),
17.157.638/0001-33, 01101/2017, 01102/2017, 008090/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Vandeildo Pereira Alves
Madeireira Me, 12.783.398/0001-69, 01130/2017, 01131/2017,
007989/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. José
Edmílson De Assunção Júnior – ME, 08.304.221/0001-65,
00598/2017, 00599/2017, 006571/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Lourival Simões de Medeiros Neto Me, 13.978.030/0001-19,
00582/2017, 00583/2017, 006546/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Orlando Gonzalez Mercado, 25.156.170/0001-90, 01030/2017,
01031/2017, 008301/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Posto Frei
Caneca Ltda, 04.626.609/0001-21, 00531/2011, 003369/2011,
Multa Simples R$ 1,000,00.Luiz Sebastião da Silva – Me
(MARANATA
Gas),
08.254.565/0001-07,
01582/2017,
01583/2017,010770/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Comafer
– Comércio de Madeiras e Ferro Ltda, 12.228.401/0001-82,
00590/2017, 005679/2017, Multa Simples R$ 5.000,00. Comafer
– Comércio de Madeiras e Ferro Ltda, 12.228.401/0001-82,
00386/2017, 005623/2017, Multa Simples R$ 5.000,00. Comafer
– Comércio de Madeiras e Ferro Ltda, 12.228.401/0001-82,
01798/2016, 000186/2017, Multa Simples R$ 5.000,00. Comafer
– Comércio de Madeiras e Ferro Ltda, 12.228.401/0001-82,
00868/2017, 006184/2017, Multa Simples R$ 5.000,00. M D
Ramos Rodrigues Me, 00.884.895/0002-55, 00921/2017,
006520/2017, Advertência por escrito. Tagore Villarim de
Siqueira, 334.423.984-87, 00419/2016, 00420/2016,005027/2016,
Multa Simples R$ 300,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Humberto Persivo Cunha
Cavalcanti,
390.260.434-49,
00453/2016,
00454/2016,
004973/2016, Multa Simples R$ 300,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Maria Amara
dos Santos – Me, 11.011.124/0001-99, 00208/2016, 00209/2016,
002346/2016, Multa Simples R$ 200,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Taciana
Maria de Almeida, 18.570.338/0001-44, 00108/2016, 00109/2016,
000984/2016, Multa Simples R$ 200,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. M. E. da Silva
Coelho – Me, 09.060.178/0001-00, 01283/2015, 01284/2015,
015500/2015, Multa Simples R$ 200,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Zídia Maria
Vieira Lourenço, 410.020.244-04, 00455/2016, 00456/2016,
004997/2016, Multa Simples R$ 300,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Etiene
Ramos de Souza Silva Gás – Me, 18.016.925/0001-96,
00064/2016, 000886/2016, Multa Simples R$ 1.708,03.
Matsuplast Ltda Epp, 19.124.865/0001-98, 00020/2016,
00021/2016, 000533/2016, Multa Simples R$ 300,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Jerfson
David da Silva, 047.200.034-94, 00425/2016, 00426/2016,
004881/2016, Multa Simples R$ 300,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. José
Carneiro de Souza – Epp, 11.752.735/0001-98, 00927/2017,
006589/2017, Multa Simples R$ 5.000,00. Vanderlei José Rufino
de Souza (Águia Detetização e Serviços), 14.652.802/0001-90,
02188/2017, 02189/2017, 015296/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Dario Serafim da Silva – Me, 20.060.860/0001-28, 01343/2015,

01344/2015, 016664/2015, Multa Simples R$ 200,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Comercial
Três Irmãos, 24.536.717/0001-10, 01325/2017, 01326/2017,
013937/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Nóbrega &
Barbosa Serviços e Alimentação Ltda – Me, 25.345.572/000133, 01260/2017
, 01261/2017, 013892/2017, Multa
Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro,
Licença ou Autorização. Luciano Ferreira da Silva – Gás Me,
18.141.948/0001-22, 01280/2017, 01281/2017, 013889/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Edelson Anacleto da Silva,
534.961.914-49, 01821/2017, 01822/2017, 012215/2017, Multa
Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro,
Licença ou Autorização. J. T. Construção e Locação (Casa Certa
Construção e Locação), 26.430.480/0001-14, 01622/2017,
01623/2017, 010685/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Família
Ferreira Ltda Me (Madeireira Nossa Senhora de Fátima),
15.277.376/0001-15, 01465/2017, 01466/2017, 009408/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Aquino e Albuquerque
Construtora e Incorporadora Ltda, 18.064.177/0001-17,
02685/2017, 02686/2017, 016836/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Elenildo Marcelino Elias, 032.948.904-60, 02143/2017,
013770/2017, Multa Simples R$ 1.143,76. M C M
Empreendimentos Ltda Me (Cardoso Empreendimentos),
69.948.461/0001-97, 01758/2017, 01759/2017, 011864/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. M C M Empreendimentos Ltda
Me
(Cardoso
Empreendimentos),
69.948.461/0001-97,
01756/2017, 01757/2017, 011863/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Jeniffer Caroline da Silva Sebastião, 22.689.952/0001-05,
00831/2017, 00832/2017, 009734/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Nova Suíça Construções Ltda Me, 04.571.763/0001-43,
01450/2017, 01451/2017, 009418/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Pgr Cavalcanti Empreendimentos Ltda, 17.148.161/0001-20,
01126/2017, 01127/2017, 007993/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Móveis e Promoções Ltda (Máquina de Vendas),
00.577.786/0001-04, 01785/2017, 01786/2017, 011823/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Móveis e Promoções Ltda
(Máquina de Vendas), 00.577.786/0001-04, 01781/2017,
01782/2017, 011822/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Móveis e
Promoções Ltda (Máquina de Vendas), 00.577.786/0001-04,
01779/2017, 01780/2017, 011821/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Sérgio Pereira de Carvalho (Educandário Lantana Camara),
500.217.884-72, 00818/2017, 00819/2017, 011497/2017, Multa
Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro,
Licença ou Autorização. LTM Empreendimentos Negócios e
Participações
Ltda,
13.831.978/0001-47,
01614/2016,
01615/2016, 000426/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. M C M
Empreendimentos Ltda Me (Cardoso Empreendimentos),
69.948.461/0001-97, 01754/2017, 01755/2017, 011862/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. M C M Empreendimentos Ltda
Me
(Cardoso
Empreendimentos),
69.948.461/0001-97,
01752/2017, 01753/2017, 011861/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Sandra Hildergardi B. Nunes Silva Pizzaria, 11.042.235/000162, 01622/2016, 01623/2016, 000435/2017, Multa Simples R$
500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou
Autorização. Roseane Balbina de Lima Ximenes, 999.726.54400, 01850/2017, 01851/2017, 002678/2018, Multa Simples R$
500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou
Autorização. R M Monte da Silva – Me (Rafa Gás),
19.532.656/0001-83, 00695/2017, 006540/2017, Multa Simples
R$ 457,50. Construtora S Morais Ltda, 24.405.128/0001-01,
02698/2017, 02699/2017, 016830/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
D.S. Distribuidora Com. Importação e Exportação de Hortifrúti
Ltda, 08.022.042/0001-35, 01446/2016, 006273/2017, Multa
Simples R$ 600,00. Tenorio e Japiassu Ltda, 41.247.743/001462, 00168/2017, 00169/2017, 002841/2017, Multa Simples R$
500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou
Autorização. SG Comércio de Peças para Veículos Automotores
Ltda-Me, 10.739.368/0001-20, 01757/2016, 000762/2017, Multa
Simples R$ 1.120,92. Adeilson de Sousa Melo Epp,
03.630.593/0001-68, 00898/2017, 010439/2017, Multa Simples
R$ 5.823,00. Shelton Gomes de Andrade – Me, 09.025.501/000105, 00346/2015, 005210/2015, Advertência por escrito, Multa
Simples R$ 578,71. Max Pollux Silva Pino – Me, 21.040.334/000169, 01421/2015, 000178/2016, Multa Simples R$ 675,20. Jacarara
Comércio de Gás e Àgua Ltda Me, 70.236.138/0001-70,
01607/2017, 01608/2017, 010699/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Fuji Celulose E Acabamentos Ltda Epp, 17.677.904/0001-59,
01282/2017, 01283/2017, 013887/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Jose de Anchieta Otaviano Barbosa Me, 04.228.085/0001-10,
01507/2016, 01508/2016, 000382/2017, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Freitas & Rodrigues Ltda Me (Auto Molas Bom Jesus),
21.331.924/0001-40, 01694/2017, 01695/2017, 011851/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização. Rosângela Cristina de Melo
Silva Ração – Me, 13.553.077/0001-30, 00921/2015,

Ano XCVII • NÀ 28 - 9
000946/2015, 011132/2015, Multa Simples R$ 200,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Fuji
Celulose e Acabamentos Ltda Epp, 17.677.904/0001-59,
01013/2015, 01014/2015, 011855/2015, Multa Simples R$ 200,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Gilberto Malaquias dos Santos Me, 17.296.498/0001-84,
01020/2016, 01021/2016, 010757/2016, Multa Simples R$ 500,00;
Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização.
Comércio de Filtros e Equipamentos Ltda, 11.849.403/0001-26,
01549/2017, 010152/2017, Multa Simples R$ 743,43. Manoel
Cunha dos Santos Me, 10.958.287/0001-10, 00507/2017,
00508/2017, 006047/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. José
Paulo Gonçalves da Silva, 17.886.980/0001-74, 01314/2015,
01315/2015, 016028/2015, Multa Simples R$ 626,94, Multa
Simples R$ 626,94, Multa Simples R$ 3.000,00. A. V. B. da Silva
Andrade Materiais de Construção – Me, 20.981.164/0001-54,
01633/2017, 010659/2017, Multa Simples R$ 1.601,26. C M de
Oliveira Serviços de Lavagem de Veículos Me, 23.360.817/000176, 01132/2017, 01133/2017, 007987/2017, Multa Simples R$
500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou
Autorização. G. E. Reciclagem, 07.567.414/0001-46, 00884/2013,
016068/2013, Multa Simples R$ 20.000,00. E.H. de Queiroz
Araújo Lavanderia Me, 10.601.693/0001-21, 00032/2018,
005375/2018, Suspensão total ou parcial de atividade. L Alves da
Silva Gás – Me (CG Gás), 22.604.176/0001-95, 00085/2017,
001011/2017, Multa Simples R$ 1.601,26. A F Pinto Pessoa
Restaurante – Me, 23.161.893/0001-52, 01099/2017, 01100/2017,
008094/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou
Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Paz
Distribuidora de Combustíveis Ltda, 06.044.554/0001-77,
01463/2017, 010913/2017, Multa Simples R$ 1.500,00.
Ginei Francisco Gomes da Silva Me, 04.238.810/000131, 01996/2017, 013888/2017, Multa Simples R$ 10.000,00.
Via Auto Center Peças e Serviços, 18.933.782/0001-87,
00563/2017, 004874/2017, Multa Simples R$ 1.200,93. Goiana
Paletes Serraria Ltda-Me, 12.314.049/0001-06, 01042/2015,
01043/2015, 011912/2015, Multa Simples R$ 300,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Edson
José da Silva Lavanderia, 08.210.305/0001-30, 02246/2017,
000403/2018, Multa Simples R$ 1.200,00.
Sinara Carvalho de Arruda Combustíveis, 13.041.503/000157, 01199/2016, 012548/2016, Multa Simples R$ 1.200,00.
Taciana Maria de Almeida, 18.570.338/0001-44, 00426/2017,
00427/2017, 004274/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Mayr
Gustavo De Oliveira Ramos Me, 19.737.028/0001-34,
00379/2017, 005843/2017, Advertência por escrito. Ribeirão
Revenda de Gás Ltda, 70.243.605/0001-99, 01957/2017,
01958/2017, 012805/2017, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão
ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Ginei
Francisco Gomes da Silva Me, 04.238.810/0001-31, 02042/2017,
013621/2017, Advertência por escrito. Webster e Rosemary
Empreendimentos Imobiliários Ltda, 14.351.644/0001-39,
00552/2016, 00553/2016, 007419/2016, Multa Simples R$
300,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença
ou Autorização. Emanuelly C Valentim Padaria Eireli – Me
(PANALICE), 28.164.669/0001-38, 02453/2017, 016990/2017,
Multa Simples R$ 1.601,26. Joao Batista Carneiro Junior – Me,
07.646.829/0001-05, 01279/2016, 000955/2017, Multa Simples R$
1.708,09. Ginei Francisco Gomes da Silva Me, 04.238.810/000131, 02122/2017, 013605/2017, Multa Simples R$ 1.372,46.
Ginei Francisco Gomes Da Silva Me, 04.238.810/0001-31,
01985/2017, 013633/2017, Apreensão. Super Real Ltda Me,
11.060.727/0001-80, 01515/2016, 01516/2016, 000404/2017,
Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de
Registro, Licença ou Autorização.Os autuados poderão obter
vistas dos processos de autuação junto à CPRH, Rua Santana,
367, Casa Forte, Recife – PE.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
Comissão Eleitoral - COBH/Capibaribe
EDITAL Nº 01/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
(EXTRATO)
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do mandato
de membros e diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Capibaribe - COBH/Capibaribe, mandato 2020/2023.
A Comissão Eleitoral do Processo de Renovação do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Capibaribe - COBH/Capibaribe, instituída
pela Assembleia Ordinária do COBH / Capibaribe, ocorrida em 30
de outubro de 2019, em Surubim, tendo por base, a Lei nº 14.028,
de 26 de março de 2010, e a Lei nº 12.984, de 30 de dezembro
de 2005, as resoluções CRH nº 01/2008 e CRH nº 02/2012, e o
seu Estatuto Social, convoca os interessados em participar do
Processo Eleitoral para Renovação do Plenário e da Diretoria
do COBH/Capibaribe, como membros titulares ou suplentes,
nos segmentos PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS e ENTIDADES CIVIS, para mandato no período
2020/2023, a se inscreverem conforme disposto neste Edital e
seus ANEXOS I, II, III e IV.
Edital completo publicado no site da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - Apac: www.apac.pe.gov.br
Recife - PE, 12 de fevereiro de 2020.
A Comissão Eleitoral - CE
Paulo Bandeira de Lima – Prefeitura Municipal de Surubim
Wanessa Kamily Bezerra dos Santos - Prefeitura Municipal de
Paudalho
Aline de Lima Cursino – Prefeitura Municipal de Taquaritinga do
Norte.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
CONSELHO GESTOR DO RESERVATÓRIO CACHIMBO
CONSU/CACHIMBO
PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS E DA COORDENAÇÃO-MANDATO 2020/2023
EDITAL Nº 1 / 2020
A Comissão Eleitoral do Conselho Gestor do reservatório CONSU/CACHIMBO, instituída em reunião plenária em 06 de fevereiro de
2020, formada por: Hogo Januário de Souza, representante do Assentamento Umburana, telefone 087 9 9934 9746; Wilson Celson
Januário da Silva, representante da Prefeitura de Parnamirim, telefone, 87 9 9669 2379; Gilberto Rodrigues de Araújo, Sintrafe-Ouricuri
telefone 087 9 9817 0029 com amparo na Resolução CRH Nº 01/2008 e estatuto social, convoca os interessados da área de influência do
reservatório Cachimbo município de Parnamirim a participarem do processo eleitoral, para o preenchimento das vagas, como membro do

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