Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6254 042/121 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 25/07/2018 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº DO PROCESSO: 0008654-89.2018.8.23.8000 OBJETO: Participação de servidoras no curso “E-Social (versão 2.4.02.) na Administração Pública", que será realizado em Boa Vista-RR, nos dias 25 e 26.07.2018. CONTRATADA (NOME, CNPJ/CPF): Empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA – CNPJ: 09.094.300/0001-51 FUNDAMENTAÇÃ

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6420 047/102 nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93, caso sejam preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea, e autorizado formalmente pela autoridade competente: 1.Prestação regular dos serviços; 2.Não aplicação das penalidades de declaração de inidoneidade, suspensão temporária ou impedimento de licitar e contratar com o poder público, observadas as abrangências de aplicação; 3.Manutenção do inte

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6180 20/80 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 26/03/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 31/2017 – SEI n.º 0004337-82.2017.8.23.8000. ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Assinatura válida por 12 (doze) meses, de uso do software de Simulação de tributos incidentes nos pagamentos efetuados, permitindo a utilização do sistema por 12 (doze) usuários de forma simultânea, para atender as necessidade

Caderno único ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7073 17/55 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 14/01/2022 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO TERMO 01/2022 PROCESSO: SEI nº 0021752-39.2021.8.23.8000 OBJETO Estabelecer parceria visando à identificação de execuções fiscais propostas pelo Estado de Roraima passíveis de desistência, acaso enquadradas nas diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual nº 1024/2016. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6233 62/83 A Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico www.mprr.mp.br. Boa Vista, 18 de junho de 2018 Ministério Público Boa Vista, 20 de junho de 2018 DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA Presidente da CPL/MPRR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 445/2018 – D.A. OBJETO: Pagamento de despesas com 1 (uma) assinatura anual, com até 6 (seis) acessos simultâneos, ao Sistema Web Ge

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6239 58/89 PORTARIA Nº 867 - DG, DE 03 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 4 de julho de 2018 RESOLVE: Designar o servidor THALES PONCIANO PINHEIRO DIAS, para responder pela Seção de Folha de Pagamento, no período de 02 a 31JUL2018, durante o afastamento da titular, conforme documento SISPROWEB nº 1697551841. Publique-se. Re

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6218 026/140 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº DO PROCESSO: 0005756-06.2018.8.23.8000 OBJETO: Prestação dos serviços de acesso às ferramentas exclusivas Web Licitações e Contratos e Web Regime de Pessoal CONTRATADA (NOME, CNPJ/CPF): ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A – CNPJ: 86781069/0001-15 FUNDAMENTAÇÃO: Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 c/c art. 4º, IV, da Portaria GP 1055/2017. VALOR: R$ 5.512,00 NOTA DE EM

Publicações Administrativas ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Adriana Barros Verruck, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, em 08/11/2018, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4240778/2018 PROCESSO Nº 0004256-84.2018.4.03.8002. OBJETO: Contratação de 3 (três) inscrições para o curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”. CONTRATADA: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda, CNPJ nº 09.094.300/0001-51. VALOR

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

4 Diário da Justiça Eletrônico FBRP COMERCIAL DO BRASIL LTDA – ME (CNPJ 29.549.635/0001-24) R$ 16.888,00 CLEBIA TOME DE SOUZA (CNPJ 28.000.048/0001-19) R$ 24.000,00 5 ANO XXI - EDIÇÃO 6256 090/101 Adjudicado e Homologado Ministério Público Boa Vista, 30 de julho de 2018 TOTAL DA LICITAÇÃO – R$ 53.012,30 Boa Vista, 27 de julho de 2018 DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA Presidente da CPL/MPRR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 537/2018 – D.A. OBJETO: Pagamento d

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6215 101/131 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ministério Público Boa Vista, 23 de maio de 2018 AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 8/2018 MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 8/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 324/2018 – D.A. CÓDIGO UASG: 926196 OBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização (condicionadores de ar) para o Anexo do Espaço da Cidadania e para a Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí-RR, compreendendo ins