Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.919, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Recife, 30 de agosto de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 852.568,36 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recurs

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiv

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20-Ano XCII • NÀ 81 Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2012, ADESÃO 015/2012 AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2010, CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vig

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

504 - Ano XCIII • NÀ 241 realizados e não pagos no período de MAIO a DEZEMBRO de 2015. VALOR: R$ 52.600,00; 1° TA ao TC CFC Nº 115/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/ PE e MARIA IDALINA SAMPAIO CRUZ – ME – CFC SERTÃO CENTRAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/07/2016 a 09/07/2017. VALOR: R$ 10.000,00; 3° TA ao TC CFC Nº 0069/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015. Recife, 20 de outubro de 2015 Nº 2.989-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula nº 145.165-0, cedida à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 05.10.2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de outubro

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Objeto: Realização do Projeto Desenvolve Noronha 2015 Vigência: 20.01.2015 até 31.12.2015 Data da assinatura: 20 de janeiro de 2015 (Republicado por haver saído com incorreção no original) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR ADMINISTRADOR GERAL (F) CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 128 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PREGOEIROS/CBMPE AVISO DE EDITAL Acha-se aberto na CP/DLog do CBMPE o Processo Licitatório com seu objeto e prazo previstos a seguir: Nº 031/16-CP/CBMPE (Pregão Eletrônico Nº 015/16-CP/CBMPE) Objeto: Formação de Registro de preços visando à aquisição de materiais de salvamento aquático(permanente) para suprir a demanda das atividades operacionais dos Bombeiros Militares guarda-vidas da Corporação; Encerr

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2017 Revogada. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Avisos de Licitação: PGE SRP nº 043/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE ALUMÍNIO. Abertura das Propostas: 13/03/17 às 10h. Disputa: 13/03/17 às 15h. Edital disponível dia 22/02/2017. Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com. br. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira. ETP 005/17 CEL1 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR PARA O IFPE