DOEPE 20/10/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.
Recife, 20 de outubro de 2015
Nº 2.989-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula nº 145.165-0, cedida à
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 05.10.2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2.990-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Patrícia Santos de Oliveira, matrícula nº 10055-2,
cedida ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 07.10.2015.
Nº 2.991-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Emanuel Bandeira de Souza, matrícula nº 201.562-5,
cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.10.2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 2.992-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, a servidora Lúcia Maria Feitosa Bezerra Burgos, matrícula nº 127.528-3, cedida
ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 25.09.2015.
Nº 2.993-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a servidora Claudinete Maria da Silva, matrícula nº 546-0,
cedida à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, a partir de 01.10.2015.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Atividade:
09.126.0943.4252 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado
de Pernambuco - FUNAPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
09.122.0943.4360 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Op. Especial: 04.846.0943.0689 - Contribuições Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Nº 2.996-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, a servidora Teresinha Constantino Sobral,
matrícula nº 2863-0, cedida à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 12.05.2015.
0241
25.600,00
1.381.208,21
Nº 2.997-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rosa Maria dos Reis e Arruda, matrícula nº 157.265-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Santa Cruz, a partir de 31.12.2012.
0101
1.381.208,21
244.544,85
244.544,85
Nº 2.998-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Soraya da Rocha Ribeiro Varejão, matrícula nº 119.497-6, cedida ao
Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de F1.08.2015.
1.651.353,06
Nº 2.999-Colocar à disposição da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Gildo Virgínio Donato, matrícula
nº 9865-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 13.07.2015 até 31.12.2015.
0101
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2015
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Atividade:
04.122.0948.4367 - Suporte às Atividades Fins da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - PERPART
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Atividade:
04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.416.993,56
0101
1.416.993,56
0101
234.359,50
234.359,50
1.651.353,06
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7190 - Designar BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, matrícula n° 3204, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
para responder pelo expediente da Gerência de Relacionamento e Governança de TIC, da referida Agência, no período de 11 a 20 de
outubro de 2015, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7191 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 251.826-0, ocupado por URBANO
UELLIGTON SECUNDES, com fundamento no disposto no inciso I do artigo 81, da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 27 de julho de 2015.
Nº 7192 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 927/2015-GAB/SDS/GGAJ, de 13 de outubro de 2015, o 2º Tenente QOPM
NIRALDO CÂNDIDO DE MORAES, matrícula nº 950.694-2, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da
Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.982-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
A PARTIR DE
20.07.2015
01.10.2015
29.09.2015
13.10.2015
08.09.2015
01.10.2015
01.07.2013
Nº 2.983-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
MATRÍCULA
254.745-7
A PARTIR DE
25.09.2015
Nº 2.984-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à DETRAN-PE.
NOME
Micael Justino da Silva Junior
MATRÍCULA
4553-5
A PARTIR DE
01.10.2015
Nº 2.985-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
NOME
Cristiane Kehrle do Amaral
Helder Leonardo da Silva Camelo
Moacir Sebastião da Silva Júnior
MATRÍCULA
220.854-7
296.963-7
320.286-0
Nº 3.001-Autorizar o afastamento da servidora TEREZA MACIEL LYRA, matrícula nº. 66362, para participar do International Symposium
– Ethics in Research for International Development: Environment, Social Issues and Health, no período de 25 a 31 de outubro de 2015,
em Vientiane (Laos), sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.002-Autorizar o afastamento da servidora CYNTHIA COELHO MEDEIROS DE CARVALHO, matrícula nº. 2444194, para participar
do 19º Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia – SBUS, no período de 21 a 24 de outubro de 2015, em São
Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.004-Autorizar o afastamento do servidor TADEU SANTOS LINS, matrícula nº. 2238748, para participar do 62º Congresso Brasileiro
de Anestesiologia – CBA 2015, no período de 14 a 18 de novembro de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.005-Autorizar o afastamento da servidora MARIA MADALENA MONTEIRO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 227.368-3, para
participar do Seminário Regional de Apoio à Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), nos dias
07 e 08 de outubro de 2015, em Salvador/BA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.006-Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS, matrícula nº. 2455846, para participar do
19º Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia – SBUS e 11º Congresso Internacional de Ultrassonografia da
FISUSAL, no período de 21 a 24 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.007-Autorizar o afastamento da servidora ENE TEREZA COSTA DE MELO, matrícula nº. 70653, para participar do 10º Gastro
Recife, no período de 24 a 26 de setembro de 2015, em Porto de Galinhas/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.008-Autorizar o afastamento do servidor RICARDO DE CARVALHO LIMA, matrícula nº. 85170, para participar do 29th EACTS
Annual Meeting, no período de 03 a 07 de outubro de 2015, em Amsterdã/Holanda e do ECTSS 2015 Annual Meeting,no período de 14 a
17 de outubro de 2015, em Palm Beach, Flórida/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.010-Autorizar o afastamento do servidor MARCELO ALVES RAMOS, matrícula nº. 121045, para participar do Workshop Nacional
de Fruteiras Nativas, no período de 07 a 11 de setembro de 2015, em Maputo/Moçambique, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIAS SAD DO DIA 19.10.2015
NOME
Aline de Farias Diniz
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.009-Autorizar o afastamento da servidora DEBORA AMORIM GOMES DA COSTA MACIEL, matrícula nº. 110833, para participar
da 37º Reunião Nacional da ANPED, no período de 04 a 08 de outubro de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
MATRÍCULA
253.146-1
257.358-0
179.482-5
303.495-0
270.113-0
257.358-0
194.978-0
Nº 3.000-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Pedro Galdino da Silva Filho, matrícula
nº 12.964-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2015.
Nº 3.003-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BELO, matrícula nº. 1936166, para participar do 67º
Congresso Brasileiro de Enfermagem - CBEn, no período de 27 a 30 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
ATOS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015.
NOME
Jarbas Costa de Oliveira
Vania Cristina Vitoriano Pereira
Lúcia Helena de Albuquerque Maranhão
Diana Maria Gomes da Silva
Gláucia de Fátima Barros Delmondes
Vania Cristina Vitoriano Pereira
José Afrânio Marques de Melo
Nº 2.995-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Eduardo Jorge Alves Gonçalves, matrícula nº 244.057-1,
cedido à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.10.2015.
25.600,00
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 2.994-Fazer retornar à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, o servidor Roseilson
Sales Gomes, matrícula nº 1644-6, cedido ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, a partir de 28.09.2015.
A PARTIR DE
02.10.2015
30.09.2015
30.09.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.986-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, o servidor Jorge Carlos da Silva, matrícula nº 2515-1,
cedido à Secretaria de Saúde, a partir de 05.08.2015.
Nº 2.987-Fazer retornar à Caixa Econômica Federal, o servidor José Roberto Amorim Leandro, cedido à Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, a partir de 04.04.2014.
Nº 2.988-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Aristóteles Marques Cavalcanti da Silva, matrícula nº 228.791-9, cedido à
Secretaria da Mulher, a partir de 01.10.2015.
Nº 3.011-Autorizar o afastamento do servidor EMANUEL FERREIRA LEITE, matrícula n°: 5966-8, para participar do 4to. Congreso
Internacional de Competitividad Organizacional, no período de 22 a 29 de novembro de 2015, em Valle de Bravo/México, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3.012-Autorizar o afastamento do servidor OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO, matrícula nº. 115150, para participar
de Visita Técnica à Fundação Getúlio Vargas, no período de 04 a 06 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3.013-Autorizar o afastamento dos servidores CLAUDIO ANDRE DE SOUZA LACERDA, matrícula nº. 2997380 e ED WILLIAMS
CABRAL DE MIRANDA, matrícula nº. 3625117, para participarem do curso “Elaboração e Gestão de Contratos Administrativos”, no
período de 24 a 27 de agosto de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
Nº 3.014-Autorizar o afastamento das servidoras PRISCILA VIANA CANTO MATOS, matrícula nº. 3186539 e RENATA LAPENDA LINS,
matrícula nº. 3246000, para participarem do curso “Como Integrar Competências, Estratégia Empresarial, Processos e Desenvolvimento
de Lideranças”, no dia 22 de setembro de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
Nº 3.015-Autorizar o afastamento da servidora BETANIA DE LOURDES LEIMIG RODRIGUES, matrícula nº. 9406298, para participar
do 37º Congresso Brasileiro de Pediatria, no período de 12 a 16 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3.016-Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº. 1090, para participar do Fórum Nacional
do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, em São
Paulo/SP, bem como o custeio com diárias.
Nº 3.017-Autorizar o afastamento das servidoras LIVIA ARISTELA PEREIRA PORTELA, matrícula nº. 2795892 e ANDREA SHIRLEY
XAVIER DA SILVA, matrícula nº. 2795825, para participarem do curso “Noções de Sistema de Qualidade em Análises Hidrobiológicas”,
no período de 28 de setembro de 2015 a 01 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, bem como o custeio com passagens.
Nº 3.018-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 37º Congresso Brasileiro de Pediatria, no
período de 12 a 16 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
2453924
2337266
2091445
NOME DO SERVIDOR
CAROLINE CAVALCANTI GONCALVES
MARIA DE LOURDES DENIZ DE ABREU FERREIRA
MARIA SINEIDE PINA DE OLIVEIRA SA
Nº 3.019-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios
e Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas, nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
92664
74535
61816
NOME DO SERVIDOR
ANA MARIA MEDEIROS DE ATAÍDES
RITA DE CÁSSIA DE MOURA
MARIA TEREZA MARQUIM NOGUEIRA CORNÉLIO