4 resultados encontrados para 09.132.989/0001-61 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 3384 3 - DISPOSITIVO PODER Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JUDICIÁRIO DECIDO julgar PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por ANDRÉ GOMES BARBOSA Fundamentação em face de VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA, para condená-la DECISÃO nas obrigações constantes da fundamentação supra, que integra este di
8 - Ano XCIII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 50.050-000, para instalações administrativas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, incluindo a correspondente taxa de condomínio, ponto de internet, tarifa de energia elétrica, impostos e taxas municipais e federais e a utilização de 01 (uma) vaga de estacionamento. Por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. CONTRATADO: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ: 01.843.920/0001-34
Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE N. 00.343/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO N. 2020.000000580013-89. INTERESSADO: ZG EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CACEPE: 0357869-06. CNPJ: 09.132.989/0001-61. DECISÃO JT n.º 1279/2022 (18). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS- NORMAL. PRODUTOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 46.028/2018. SAÍDAS SEM LIBERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. AUTO DE INFRAÇÃO VÁLIDO. DEFESA INTEMPESTIVA