Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7543 BARRETO, CPF: 711.708.494-40ADVOGADO(S): ALEXSANDRA DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE MARIA DA SILVA, OAB: 54131RÉU : ROSANGELA MUNIZ DA EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0001313- SILVA DE ARRUDA MERCADINHO E PADARIA, CNPJ: 13.2021.5.06.0181AUTOR: MACILENE MARIA FERREIRA DA 32.344.539/0001-54ADVOGADO(S):----------------------------------------- SILVA, CPF:

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7544 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list acessado no endereço eletrônico View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.---

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 saque do FGTS/multa rescisória. 1541 NASCIMENTO CONSTRUTORA: CNPJ nº 23.894.180/0001-06. DADOS DO(A) TRABALHADOR(A):DIEGO JOSÉ SANTOS DA SILVA, CPF: 103.224.124-12, PIS: 212.43243.00-9, CTPS: IGARASSU/PE, 24 de agosto de 2022. 0012195/00091-PE, data de nascimento: 01/02/1993, data de FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO admissão: 16/06/2014, data de afastamento: 30/07/202

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 405 parte beneficiária, das condições necessárias à percepção do seguro desemprego, deixando de efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. Ante a recente mudança na legislação sobre FGTS promovida INTIMAÇÃO pela Lei nº 13.932/2019, fica a encargo da CEF verificar a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1314 dispensa, com o seu desligamento por força maior, também manifestação das partes para produção de prova oral, reviso a comprovada a baixa da CTPS, econsiderando a atual situação de decisão anterior e determino a designação de audiência calamidade decorrente da pandemia do COVID-19, instrutória para depoimento pessoal das partes e produção de reputo

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 442 Isto porque a dispensa por força maior não retira o direito do da lide. trabalhador de habilitar-se no seguro-desemprego e efetuar o saque Dê-se ciência. dos depósitos fundiários. RECIFE/PE, 28 de setembro de 2022. O artigo 7º, II da Carta Magna, refere-se a desemprego involuntário, LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES hipótese vertente. Juíza do Trabalho Subst

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1312 Por sua vez, o art. 20, I, da referida Lei prevê o levantamento do SEGURO DESEMPREGO, assinado eletronicamente por FGTS quando ocorrer a demissão sem justa causa, rescisão certificação digital pertencente a esta Magistrada, o que dispensa a indireta, de culpa recíproca e por força maior, logo, o direito ao assinatura física, cuja autenticidade poderá ser co

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 032/2015 DISPENSA Nº 004/2015 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 0814/2015, de 03.07.2015, I - Designar como ordenadores de despesas da Escola Politécnica de PernambucoPOLI, os servidores J

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2015 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, Pregão Eletrônico Nº 001/2015-CPL/CSO - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para montagem e desmontagem de 96 (noventa e seis) plataformas de observação da PMPE, por um período de 12 doze) meses. Recebimento das Propostas: até 18/DEZ/2015 às 09h00 (Horário d

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo Nº 007/2016 – Contrato 020/2012 Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha Contratada: PHDM Tecnologia LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato Vigência: 06.06.2016 até 05.06.2017 Data da ass