DOEPE 05/12/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de dezembro de 2015
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e
conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº
34.198/2009, Pregão Eletrônico Nº 001/2015-CPL/CSO - Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
montagem e desmontagem de 96 (noventa e seis) plataformas
de observação da PMPE, por um período de 12 doze) meses.
Recebimento das Propostas: até 18/DEZ/2015 às 09h00
(Horário de Brasília) Disputa de Preços: 18/DEZ/2015 às 09h30
(Horário de Brasília). Pregão Eletrônico Nº 016/2015-CPL/
Central - Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de Protetor Auricular para a PMPE, por um período de 12 (doze)
meses. Recebimento das Propostas: até 18/DEZ/2015 às 10h00
(Horário de Brasília) Disputa de Preços: 18/DEZ/2015 às 10h30
(Horário de Brasília). Pregão Eletrônico Nº 017/2015-CPL/
Central - Objeto: Registro de Preços para eventual Fornecimento
de capas de chuva descartáveis para a PMPE por um período de
12 (doze) meses; Recebimento das Propostas: até 18/DEZ/2015
às 11h00 (Horário de Brasília) Disputa de Preços: 18/DEZ/2015 às
11h30 (Horário de Brasília). Pregão Eletrônico Nº 018/2015-CPL/
Central - Objeto: Registro de Preços para eventual Fornecimento
de algemas descartáveis para a PMPE por um período de 12
(doze) meses. Recebimento das Propostas: até 18/DEZ/2015 às
14h00 (Horário de Brasília) Disputa de Preços: 18/DEZ/2015 às
14h30 (Horário de Brasília). OBS: Os editais na íntegra, poderão
ser retirados na CPL/Central, sita a Praça do Derby s/Nº , Derby –
Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.
br. e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124
ou 3181 1203. Recife, 04/12/2015. Petrônio Araújo G. Ferreira
Filho– Maj PM Presidente da CPL/Central.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
DISTRATO CONTRATUAL
Processo Nº 017/2015 – LICON, Modalidade/Nº : Pregão
Presencial Nº 01/2012, DISTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL
Nº 2012/030/08. Objeto Descr.: Cancelamento da prestação de
serviço de limpeza, conservação e higienização no prédio do
TMP. CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA., CNPJ: 11.788.974/0001-47 FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II,
do Art. 79 Lei n° 8.666/93. Recife, 16 de Abril de 2015. Tadeu J do
R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos(*)(*).
CONTRATO
Processo Nº 063/2015 – LICON, Modalidade/Nº : Dispensa de
Licitação Nº 004/2015, Objeto Nat: Outros serviços e materiais,
Objeto Descr.: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos elevadores e escada rolante do TMP. Contrato Nº :
2015/017/00, Contratado: Hyundai Wollk Serviços Ltda - EPP.
CNPJ: 09.171.792/0001-31, Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil
e oitocentos reais). Recife, 25 de Novembro de 2015. Tadeu J. do
R. Barros Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos(*).
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CESSÃO DE USO Nº 026/2015
MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE.
OBJETO: 01 CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO VW 8.160 PLACA: PDD 4588 - ANO/MODELO: 2015 - COMBUSTÍVEL:
DÍESEL - TOMBAMENTO Nº 1715.2015.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 04/11/2015
CESSÃO DE USO Nº 027/2015
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE.
OBJETO: 01 CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO VW 8.160 PLACA: PDD 6598 - ANO/MODELO: 2015 - COMBUSTÍVEL:
DÍESEL - TOMBAMENTO Nº 1651.2015.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 11/11/2015
2º T.A. AO CT 008/2015
AQUICULTURA SANTA CLARA LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E DA
CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/04/2016.
ASSINADO: 29/10/2015
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
2º T.A ao Contrato Nº 002/2015-CAMIL: Processo Nº 005/2014;
Tomada de Preços Nº 001/2014; Objeto Descr.: Construção de
contenção de encosta, drenagem e escadaria no município de
Cortês-PE; Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazos. Prazo
de Execução: 12/09/2015 a 11/11/2015. Prazo de Vigência:
20/11/2015 a 19/01/2016. Contratada: CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA. CNPJ: 03.965.269/0001-09.
Assinatura: 12/09/2015.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 055/2014 – Processo Nº
051.2013.V.PE.022.SAD;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDAEPP./CNPJ n° 06.997.469/0001-23;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 12/11/2015 até
11/11/2016 e supressão de 0,98% (zero vírgula noventa e oito por
cento) do valor total do contrato;
ASSINATURA: 12/11/2015;
EMPENHO: Nº 2015NE000422, no valor de R$ 4.932,63 (quatro
mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).
(F)
CONTRATO
Processo Nº 050/2015 – LICON, Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico Nº 007/2015, Objeto Nat: Fornecimento, Objeto Descr.:
Fornecimento parcelado de oxigênio e acetileno. Contrato Nº :
2015/019/00, Contratado: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda
- EPP. CNPJ: 67.423.152/0001-78, Valor Global: R$ 24.460,00
(Vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). Recife, 27 de
Novembro de 2015. Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador
de Licitações e Contratos(*)(**)(***).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 219.2015.IV.PE.124.CPRH. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante GLAUBER HENRIQUE
NASCIMENTO TERCEIRIZAÇÃO-ME, CNPJ Nº 17.982.526/000117, por ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 22.899,96
(vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos). Recife, 04 de dezembro de 2015. Cristiane
Cordeiro dos Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 237.2015.X.IN.026.IRH
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 010/2015 - CCPLE X e da
justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 25, caput da lei supra, cujo objeto é
a contratação da Antares Comunicação e Representações LTDA
(CNPJ Nº 09.295.878/0001-76) e DP PAR Participação Investimentos
e Serviços S.A (CNPJ Nº 02.535.040/0001-63) para veiculação de
publicidade legal do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco
e Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco
(Sassepe), em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos e
feriados, em jornais não oficiais de grande circulação local, no valor
global de R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais),
no período de 12 (doze) meses. Recife, 04 de dezembro de 2015.
Rafael Vilaça Manço - Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 024/2015
MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE.
OBJETO: 02 BALANÇAS BCW TRIPL 30 Kg- TOMBAMENTOS
Nº 23.316 e Nº 23.317.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 04/11/2015
CESSÃO DE USO Nº 025/2015
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE.
OBJETO: 02 BALANÇAS BCW TRIPL 30 Kg- TOMBAMENTOS
Nº 23.314 e Nº 23.315.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 04/11/2015
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 042/2015-GAB/SDS – OBJETO: O fornecimento
de solução de impressão, compreendendo a cessão de direito
de uso de equipamentos (impressoras e multifuncionais) e a
prestação de serviços necessários ao funcionamento, gestão e
operacionalização da solução, incluindo manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos (EXCETO
PAPEL), para atender exclusivamente as necessidades de
impressão, digitalização e cópia da Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco - SDS/PE e de seus órgãos subordinados.
CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
EMPENHO: 2015NE000760, no valor de R$ 245.881,59 datada
de 16SET2015. ORIGEM: Processo Nº 243.2013.III.PE.137.
SDS; PE Nº 137/2013. Recife/PE, 01DEZ2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
Contrato Nº 046/2015-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de capacitação de
100(cem) policiais civis (76 multiplicadores e 24 servidores),
divididos em 03(três) turmas, por meio de curso de Promoção
de Saúde e Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas, na
forma e condições descritas no instrumento contratual e com
recursos Convênio SENASP/MJ Nº 315/2011. CONTRATADA:
MOVIMENTAR PROMOÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHO EIRELI
- ME; EMPENHO: 2015NE000742, no valor de R$ 17.950,00,
datada de 17SET2015. ORIGEM: PL Nº 024/2014-CEL/SDS; PE
Nº 021/2014-CEL/SDS. Recife/PE, 30NOV2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(*) (**)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, por mais 90
(noventa dias), pelo período de 14/10/2015 a 11/01/2016, sem
repercussão financeira ao valor anteriormente pactuado;
CONTRATADA: MOVIMENTAR PROMOÇÃO DE SAÚDE DO
TRABALHO EIRELI - ME. ORIGEM: PL Nº 022/2014-CEL/
SDS, PE Nº 019/2014-CEL/SDS. Recife/PE, 30NOV2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social.(*) (***)
(F)
o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco por: Dar provimento ao recurso interposto pela
empresa ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda.
e Declarar a mesma HABILITADA. A sessão de abertura das
Propostas Financeiras das licitantes habilitadas fica marcada para
as 10:00 (dez) horas do dia 16 de dezembro de 2015.
Recife, 04 de dezembro de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 008/2013 Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 005/2013. Objeto Nat.: Prestação de
Serviços Descr.: Supervisão e Acompanhamento das Obras
de construção da Barragem Guabiraba, Município de Barra de
Guabiraba, neste Estado. Contrato: 022/2013. Contratada:
GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 40.610.677/0001-66.Termo de Rerratificação ao 1º
Termo Aditivo ao CT.022/2013. 04. Prazo Inicial: 16 (dezesseis)
meses. Prazo Acrescido:11 (onze) meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 27 (vinte e sete) meses, vigorando até 01/01/2016.
Data de Assinatura:04/12/2015.Recife,04/12/2015.Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
ERRATA – Na publicação do DOE de 15.09.2015, pág. 11, ref. ao
EXTRATO do 2° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 009/2014
- SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - IEDES, Onde se lê: VALOR: R$ 3.858.853,27, Leia-se:
VALOR: R$ 1.991.038,31.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 031/2015; SDSCJ X AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS
LTDA – EPP; CNPJ: 05.120.923/0001-09; PROCESSO N°:
089.2014.I.PE.055.SAD; OBJETO: Prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil
reais); VIGÊNCIA: 03/12/2015 a 02/12/2016;
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa L L MONTEIRO COMERCIO DE
INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF: 11.926.023/0001-48, a
comparecer à Secretaria de Educação de PE, para pagar o débito
no valor de R$ 1.707,18, referente à MULTA COMPENSATÓRIA
de 3% do valor da proposta quanto ao PL 030/2010-2 e PE
028/2010-2, ou apresentar impugnação no prazo de 10 dias,
sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do Processo
Administrativo Nº 011/2013-SAJUR/GGAJ/SEE-PE e da Lei
Estadual 13.178/2006. Recife, 04 de dezembro de 2015 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 68/2015 – SEE/PE - 1ª Publicação – PL. n° 029.2013.
PE. Nº 015/2013-CPL I resolve publicar o preço registrado
visando a eventual aquisição de bibliocanto sinalizador e caixa de
periódicos. Empresa vencedora: M.M.P. SÁ BARRETO ME, CNPJ:
13.416.461/0001-91. Valor total da ARP R$ 30.960,00. Vigência:
23/11/2015 a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
ARP Nº 67/2015 – SEE/PE - 1ª Publicação – PL. n° 029.2013.PE.
Nº 015/2013-CPL I resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de expositor de mesa. Empresa vencedora:
METALPOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
CNPJ: 04.008.278/0001-66. Valor total da ARP R$ 75.000,00.
Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 74/2015 – SEE/PE - 1ª Publicação – PL. n° 029.2013.PE.
Nº 015/2013-CPL I resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de estante face simples. Empresa vencedora:
MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO
E MADEIRA LTDA ME, CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total
da ARP R$ 189.500,00. Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 31/2015 – PL Nº 66/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor da SEFAZ-PE no XII
Congresso Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo,
no período de 09 a 12/12/2015, na cidade de São Paulo/
SP. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS
TRIBUTÁRIOS - IBET, CNPJ Nº 63.104.475/0001-48. Valor
total: R$ $ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), por
intermédio do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado,
com base no previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº
46, Produto Nº 11.1 submetido e aprovado pelo BID - Banco
Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo
2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer
de ICM Nº 31/2015 – PL Nº 66/2015, exarado pela CEL/SEFAZPE. Recife, 04/12/2015. Janaína Cardoso Acioli – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa PAPI COMERCIAL LTDA., CNPJ/MF:
11.475.124/0001-40, a comparecer à Secretaria de Educação de
PE, para pagar o débito no valor de R$ 13.892,64, referente à
MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do valor da proposta quanto
ao PL 029/2010-2 e PE 027/2010-2, ou apresentar impugnação
no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos
termos do Processo Administrativo Nº 040/2013-SAJUR/GGAJ/
SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006. Recife, 04 de dezembro
de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo n° 009/2015. Tomada de Preços n°
001/2015. OBJETO: Execução dos Serviços de Manutenção
das Barragens Bom Sucesso, Chinelo e São José II, localizadas
respectivamente nos Municípios de Tuparetama, Carnaíba e
São José do Egito, situadas na Bacia do Rio Pajeú, no Estado
de Pernambuco. Em face da apreciação do recurso, decidiu
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 61/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: SOLETRANDO
MÓVEIS ESCOLARES EIRELI - ME, CNPJ: 09.137.879/000192. Valor total da ARP R$ 3.307.597,10. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 029/2015 - PL Nº 041/2015CPL/SDS: RP - Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras
Frigoríficas do IMLAPC-SDS. Data: 22/12/2015. Hora: 11h30min
(horário de Brasília). www.redecompras.pe.gov.br - Recife,
04/12/2015. JAILSON COSTA – Pregoeiro e Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, [email protected] de
Análise de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Fica notificada a empresa COMERCIAL LEGACY DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ/MF: 07.776.105/0001-86, a
comparecer à Secretaria de Educação de PE, para pagar o débito
no valor de R$ 8.705,79, referente à MULTA COMPENSATÓRIA
de 3% do valor da proposta quanto ao PL 022/2010-2 e PE
020/2010-2, ou apresentar impugnação no prazo de 10 dias,
sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do Processo
Administrativo Nº 049/2013-SAJUR/GGAJ/SEE-PE e da Lei
Estadual 13.178/2006. Recife, 04 de dezembro de 2015 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ano XCII • NÀ 229 - 13
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015 – PL Nº 43/2015
Empresa vencedora: RESET CONTROLE AMBIENTAL LTDAME, CNPJ Nº 16.097.095/0001-43, com proposta no valor unitário
de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) por metro cúbico,
totalizando o valor de R$ 9.269,09 (nove mil, duzentos e sessenta
e nove reais e nove centavos) para o objeto licitado. O processo foi
adjudicado e homologado em 04.12.2015. Recife, 04.12.2015.
Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2015 – PL N° 51/2015
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma)
assinatura anual, do Boletim IOB, com entrega semanal, para
o Tribunal Administrativo Tributário do Estado-TATE/SEFAZ.
Contratada: IOB- INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES
JURÍDICAS LTDA. Valor total: R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais). Amparo legal: art. 25, Inciso, I da Lei Nº
8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
Nº 11/2015 – PL n° 51/2015, exarada pela CPL/SEFAZ-PE.
Recife, 04 de dezembro de 2015. Janaína C. Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 52/2015 Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos
tipo CAMINHÃO, sem motorista, com manutenção preventiva e
corretiva para atender as demandas da Secretaria Estadual de
Educação. Prazo de envio de cotações: 3 dias úteis, a partir
desta publicação. Especificações para cotação constantes no
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2015 – PL Nº 41/2015
Empresa vencedora: ALEXSANDRE MONTEIRO DE FARIAS
JUNIOR, CNPJ Nº 10.679.788/0001-68, com proposta no valor global
de R$ 46.395,00 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco
reais). O processo foi adjudicado e homologado em 03.12.2015.
Recife, 04.12.2015. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)