Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1531 RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP) Processo 4011025-37.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA EDIFICAHOME - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP e outro - 1- Defiro os benefícios do art. 172, do CPC. 2- Cite(m)se o(a/s) executado(a/s) para efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2453 OSNILDE LIMA GONÇALVES. - LUIS ANTONIO NICOLAU - Vistos. Em que pese o encerramento da instrução, compulsando detidamente os autos a fim de sentencia-lo e ante a controvérsia instalada nos autos, entendo ser necessária a realização de prova pericial. Portanto, sob a luz do artigo 370 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2038 declaração opostos. P.R.I. - ADV: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP) Processo 3011958-27.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. - GVT - “...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1951 em R$ 280.302,68 porque não havia nos autos documentos que comprovassem o pagamento dos títulos no valor total de R$ 162.715,64 conforme alegado uma vez que a autora pretendia caucionar o valor não pago de R$ 114.676,04. Analisando a planilha de débito apresentada (pgs. 478/786) acolho os embargos e defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2013 adicional de insalubridade, diferença de horas extras; f) as multas dos artigos 477 da CLT. Pede a gratuidade processual e junta documentos (fls. 12/53). O feito foi distribuído na Justiça do Trabalho e houve a primeira audiência (fls. 59), com aditamento do pedido inicial (fls. 66). Em nova audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2035 informações e a manifestação do Ministério Público. É o relatório. DECIDO. O feito deve ser extinto ante a falta de interesse processual de agir, porquanto, nos termos das informações prestadas, ao impetrante basta apresentar os documentos referidos no ofício de fls. 22, com os quais restará co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1504 cancelamento da distribuição. Atenda, ainda, ao requerimento formulado pelo Ministério Público (fl. 217), no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP) Processo 4016899-03.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. da S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1563 irreparável, caso haja inversão do julgado; II- Intime-se o autor ora recorrido, para responder o recurso interposto, no prazo de 10 dias. III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 3011293-11.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2366 já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze)dias previsto no art. 523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1930 sedimentado no Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: STJ, AgRg no Ag 1108238/RS, rel. Min. Vasco Della Giustina, DJe 30.6.2009). P.R.I.C - ADV: CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP), JEFFERSON ARNULFO OMENA (OAB 167682/SP), PRISCILA PIZZOLITO OMENA (OAB 191923/SP) Processo 4013911-09.2013.8.26.0405 - Pro