Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 523 ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 169281/ SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP) Processo 0069343-84.2017.8.26.0100 (processo principal 1098248-19.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Carlos Henrique Juvêncio -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 490 Intime-se a requerida para regularizar sua representação processual. Int. - ADV: ANDRE RAFHAEL CORREA (OAB 20152/SC), EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP) Processo 0055614-25.2016.8.26.0100 (processo principal 0158530-89.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Associação dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 512 Administrativos - V.E.I.M. - U.B.T. - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer no prazo de 5 dias, sob pena de multa de 1.000,00 por dia, com incidência até o limite de 15 dias, sem prejuízo de nova avaliação após decurso do prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova int

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 194 - 17 RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria de nº 097 de 18/02/14, publicada no DOE de 19/02/14. CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC Repartições Estaduais II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual concluiu por propor: . A aplicação da Pena de Demissão com nota “a bem do serviço públic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seus comandos e orientações.Conforme preconiza o parágrafo 1º do artigo 201 da Constituição Federal, o trabalhador que se sujeitou a atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física tem direito a tratamento diferenciado, sob pena de violação ao princípio da isonomia.Além disso, registre-se que o Decreto n.º 3.048/1999 dispõe no 2º do artigo 70 que as regras de conversão do tempo de atividade sob condições especiais em tempo de ativi

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 239 outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 13 de dezembro de 2019. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 032/2019. Pregão Eletrônico nº 004/2019. Objeto: constitui objeto da presente lici