Poder Executivo ● 17/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 196 - 3 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 15.621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FO

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29000 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 – Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Operação Especial Operação Especial Operação Especial Operação Especial Operação Especial 09.272.0222.0697 - Benefícios Previdenciários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo FUNASE 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 09.272.0222.0700 - Benefícios Previdenciá

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 26 de setembro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0700 - Benefícios Previdenciários

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.842.0197.0779 - Encargos da Dívida Pública Externa 4.6.90.00 - Amortização da Dívida Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º s�

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despes

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.965, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 216 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 473.073.091,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. DECRETO Nº 45.563, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.518, DE 31 DE MAIO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 101 - 7 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 62.400,00 em favor da Casa Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 30 de outubro de 2018 DECRETO Nº 46.674, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO