Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 2937.22.90; etinil estradiol - NBM/SH 2937.23.49; succinato de desvenlafaxina monoid - NBM/SH 2915.90.90; budesonida micronizada - NBM/SH 2937.29.90; budesonida - NBM/SH 2937.29.90; fosfato sódico prednisolona - NBM/SH 2937.29.90; levetiracetam - NBM/SH 2933.79.90; levotiroxina sódica - NBM/SH 2937.90.30; diosmina/hesperidina - NBM/SH 2938.90.90; besilato de cisatracúrio - NBM/SH 2939.19.00; cic

Poder Executivo ● 05/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I– HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela existência de irregularidade, opinando pela: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o art. 218, II, da Lei Nº 6.123/68, em desfavor da servidora DINÁ VICENTE DA SILVA, matrícula 226.986-4/SES, e PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, matrícula 228.788-9/SES;  Caio Eduardo Silva Mulatinho Secr

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 246 - 11 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 2300000481.000339/2022-32 2300000266.009823/2022-71 2300000266.010847/2020-10 2300000529.000117/2022-26 Venicio Batista Rocha Waldir Barbosa da Silva Santos Walter Maymone de Melo Junior Watson Rocha Silveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2244152 180 2º 20.10.2022 1157043 180 3º 01.10.2022 1253417 180 2º 29.07.2020 2324970 90 1º 06.06.2022 2300000749.000241/2022-05 Wiscineia Lopes do N Freire 2434954 60 1º 01.

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 184 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°. 0032.2022.CPL.PE.0017/2022.SETEQ Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar ações de capacitação para 1.000 (um mil) beneficiários, objetivando a promoção de ações de aperfeiçoamento e qualificação profissional no âmbito do Programa Novos Talentos – 2022 (FOTOVOLTAICA), em 20 Municípios, distribuídas em 40 turmas de acordo com as quantidades estimada