6 resultados encontrados para 09.555.334/0001-04 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 AUTOR 5446 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Advogados: VERONICA MACEDO DE MORAIS PINTO - PE18126 RÉU : MAURILIO DOS SANTOS NEVES JUNIOR , CNPJ: ------------------------------------------------------------------------------------------- 09.555.334/0001-04 ---------------------------
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 4222 processual e da primazia da decisão de mérito, sobrelevados por ------------------------------------------------------------------------------------------- ocasião da vigência da Lei 13.105/2015 (NCPC, Arts. 4º e 6º), ----------------------------------------------------- ambos compatíveis com os preceitos da CLT e com o escudo Assinatura constitucional do d
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3973 ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Reporto-me à certidão da Oficiala de Justiça. Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado A petição inicial não preenche os requisitos requisitos estabelecidos n o e l e t r ô n i c o pelos Arts. 852-B da CLT, c/c Art. 319 do Código de Ritos, "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/P
6 - Ano XCVII • NÀ 24 Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da CPPE nº 42/2019, relativo ao Processo Administrativo-PAD, protocolado sob o nº 2018.227038, designada pela Portaria DP nº 403/2019, para apurar supostas irregularidades junto ao CFC UNIVERSITARIA, CNPJ nº: 41.080.441/0001-28, por haver, em tese, infringido o art. 71, incs. IV da Portaria DP nº 3761/2015. RESOLVE: Art.1º - Determinar a aplicação de penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC UNIVERS
14 - Ano XCIV• NÀ 167 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 3023 DE 1º.09.2017 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julh