Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3757 Nos termos do art. 20, I, da Lei nº 8.036/90, a despedida imotivada é uma das hipóteses que autorizam a movimentação da conta vinculada ao FGTS. A modalidade de rescisão autoriza, ainda, a habilitação para fins de percepção do seguro desemprego. INTIMAÇÃO Neste contexto, os documentos acostados -em especial a CTPS Fica V. Sa

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link 3300 - ANDERSON PEREIRA DA SILVA específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a PODER JUDICIÁRIO partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo grat

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo seguirá seu curso legal.Fica Vossa Senhoria advertido(a) de 3470 Intimado(s)/Citado(s): - VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS S/A que o não comparecimento à audiência de tentativa de conciliação poderá configurar ato atentatório à dignidade de Justiça, nos termos do Art. 334, § 8º do NCPC. PO

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1559 Razões finais apresentadas pela parte reclamante à f. 706. Prejudicada a última tentativa de conciliação, os autos foram conclusos para julgamento. Relatados, passo a decidir. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f661b6f FUNDAMENTOS DA DECISÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DA

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 102 RECLAMADA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E cumprido, ao menos no caso em comento, por entender que a TRABALHADORAS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS forma de pagamento dos haveres é de indisponibilidade relativa, DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, DENOMINADO ""ACORDO sendo possível a negociação coletiva a esse respeito, valorizando- COLETIVO SOBRE AS RESCISÕES DOS

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1585 as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, Especial– IPCA-E do IBGE na fase pré-judicial (art. 240, do na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os CPC/2015) e a taxa SELIC (juros e correção monetária) a partir da juros de mora de 1% ao mês; data do ajuizamento da ação. (ii) os processos em curso que estejam sobres

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3852 fólios, inclusive, se for o caso, cláusula contratual de fixação de processuais que porventura lhe caiba pagar (art. 98, do CPC/2015), honorários assistenciais. dentre as quais custas, despesas processuais e honorários Como arbitrados no julgamento, os honorários advocatícios deverão advocatícios, permanecerão sob condição suspensiva quanto à ser corrig

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3855 fólios, inclusive, se for o caso, cláusula contratual de fixação de processuais que porventura lhe caiba pagar (art. 98, do CPC/2015), honorários assistenciais. dentre as quais custas, despesas processuais e honorários Como arbitrados no julgamento, os honorários advocatícios deverão advocatícios, permanecerão sob condição suspensiva quanto à ser corrig

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 257 oriundo da 4ª Vara do Trabalho de Maceió-AL, no processo de da medida que se convença pela presença simultânea dofumus autos nº 0000299-82.2018.5.19.0004, no qual foi incluído como boni iurise dopericulum in mora. executado, mesmo sem nunca ter sido intimado da sua inclusão na No caso dos autos, tenho que a impetrante satisfaz os requisitos referida execu�

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A CNPJ 09.558.134/0001-05 - NIRE2630.002.088-2DATA 15/05/2008 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em reais - R$) ATIVO Notas CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 4 Contas a receber 5 Tributos a compensar Outras contas 6 Estoques 31.12.2017 Total do ativo circulante 11.256.690 NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Depósitos judiciais Imobilizado In