Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 118 ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL) - Processo 0500048-03.2009.8.02.0050 (050.09.500048-8) - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: Sebastiao dos Santos - Autos n° 0500048-03.2009.8.02.0050 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima: Representante do Ministério Público Estadual e outros Réu e Apenado: Se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 118 ADV: EDNA VICENTE DOS SANTOS (OAB 12708/AL) - Processo 0500048-03.2009.8.02.0050 (050.09.500048-8) - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: Sebastiao dos Santos - Autos n° 0500048-03.2009.8.02.0050 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima: Representante do Ministério Público Estadual e outros Réu e Apenado: Se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2245 150 Tiago Cavalcante Pereira da Silva, não há mais diligências pendentes. Assim sendo, abrimos vista dos autos ao Ministério Público para oferecimento das razões derradeiras, no prazo de cinco dias, e em seguida à defesa, no mesmo prazo. Cumpra-se. Maceió(AL), 14 de dezembro de 2018. JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 121 à terceiros de boa-fé. Não obstante, destaca-se que a alegação do requerente de que dirigiu-se a uma delegacia da Paraíba para prestar esclarecimentos mostra-se, por ora, forçosa, quando não há nos autos qualquer elemento da referida diligência ou de qualquer impulso pelo requerente para com o GAECO para operar seu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2166 139 ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO, FERNANDO GUERRA FILHO (OAB 7809/ AL), BRUNO VICTOR BATISTA MAIA (OAB 12996/AL), KARINE FERREIRA VANDERLEI (OAB 10453/AL), JÚLIA JÉSSICA MARIA DA ROCHA OMENA (OAB 11432/AL), RENATA DE ANDRADE MELO (OAB 11397/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 121 à terceiros de boa-fé. Não obstante, destaca-se que a alegação do requerente de que dirigiu-se a uma delegacia da Paraíba para prestar esclarecimentos mostra-se, por ora, forçosa, quando não há nos autos qualquer elemento da referida diligência ou de qualquer impulso pelo requerente para com o GAECO para operar seu

Poder Executivo ● 30/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 065/2021 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e R$ 0,04 (quatro centavos); e c) julgada parcialmente procedente a exigência ainda remanescente, sendo reconhecida a procedência do valor restante da obrigação principal a título de ICMS no montante de R$ 50.069,31 (cinquenta mil e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), acrescido de multa reduzida para o patamar de 70% (setenta por cento) sobre o principal e dos consectários legais. Sem reexame ne