Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 -localizada na Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho COAP, no edifício Vitória Park 4105 Expeça-se, desde já, alvará em favor do Autor para liberação do depósito de ID edcb728. Intimem-se as partes, devendo a reclamada atentar-se para Processo nº: 0000587-17.2014.5.17.0007 comprovar o depósito do remanescente em 06 parcelas mensais de R$ 595. Sobrevind

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2353 DESPACHO RÉU: GM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e outros Tratando-se de sentença líquica e inexistindo parcelas acessórias a serem apuradas, bem como considerando haver advogado constituído nos autos e o teor do verbete nº 02, aprovado no I Ciclo de Debates de Direito Material e Processual do TRT 17ª Região, intime-se a reclamada, por meio de seu advogado, Destinatári

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 476 Hugo de Brito Machado ensina que “Se o impetrante afirma ser a cobrança do tributo ilegal, ou, sendo legal, ser a lei em que se funda tal cobrança violadora da Constituição, não existe razão lógica, nem jurídica, que recomende aguardar-se o início da ação fiscal. Mesmo ainda que se aguarde o lançamento. E muito menos ainda que se aguarde a cobrança do tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 475 INTIMAÇÃO 8024928-89.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: W2w E-commerce De Vinhos S/a Advogado: Luis Henrique Da Costa Pires (OAB:SP154280) Impetrante: W2w E-commerce De Vinhos S/a Advogado: Luis Henrique Da Costa Pires (OAB:SP154280) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Da Secretar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2918 parte manter seu endereço atualizado nos autos. Com os informes, manifeste-se o exequente em ermos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JULIO FERNANDEZ (OAB 302865/SP) Processo 1001758-87.2019.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.B.S. - Diante do exposto, RATIFICO a liminar e

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24/08/2019, DESPACHO DE 23/08/2019, PROCESSO Nº 0439415-8/2019, REFERENTE A SEVERINA MARIA VIEIRA, MATRÍCULA Nº 305.160-9, ONDE SE LÊ: 08 ANOS E 20 DIAS; LEIA-SE: 07 ANOS E 14 DIAS. A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea