Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2423ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ do acórdão”. (ID 123307) 1ª AUDITORIA Nº 0000561-20.2017.9.26.0010 (Controle 80.074/2017) - EB - 1ª Aud. Investigados: Sd PM RE 121178-1 Cristiano Mendes dos Santos e Outro. Advogados: Dr(a). SILVERIA MARIA D

Caderno único ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2275ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ panorama da época dos fatos, propulsores de sua exclusão. Decidiu então, o D. Juízo a quo, indeferir a produção probatória. A jurisprudência tem sido pacífica no seguinte sentido: “A questão ou não de d

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2120ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000492-52.2016.9.26.0000 (Nº 441/16 – Processo de Origem nº 75516/15 - 4ª Aud.) Impte.: Fabio Nepomuceno, Cb PM RE 900212-0 Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB