Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 369 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0080055-72.2005.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Saae; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Geraldo Antonio Pereira; 0080492-16.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 682 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0900343-03.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0900343-03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2820 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 055658

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2224 Imóveis - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Benedito Borsoi de Oliveira - Vistos. F. 107 anote-se. Primeiramente, ante o narrado pelo executado/excipiente, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo devedor (f. 87). Nhô mais, tendo em vista o narr