9 resultados encontrados para 0900814-14.2012.8.26.0439 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 REQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - Funec ADVOGADO : 106475/SP - Ciclair Brentani Gomes REQDO : Carlos Henrique Rocha Catalão VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0900786-46.2012.8.26.0439 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2240 Processo 0902540-23.2012.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. E. - L. R. L. E. - Vistos. 1. Trata-se de ação de Divórcio ajuizada por Marcus Antônio Estevam em face do Lidiani Rosa Lacerda Estevam (fls. 02/05). 2. Há pedido de gratuidade jurisdicional. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2857 PIRES (OAB 65661/SP) Processo 0900814-14.2012.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olga Trindade de Souza - Vitorino Nunes de Souza - Vistos. 1. Homologo, por sentença, a partilha havida nestes autos de Arrolamento, em que figura como inventariante OLGA TRINDADE DE SOUZA e inventariado VI
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2009 Não há filhos menores (fl. 03). 2.5 Da prestação de alimentos aos filhos Não há filhos menores (fl. 03). 2.6 Da prestação de alimentos ao ex-cônjuge Tal questão já foi resolvida quando da separação judicial (fl. 03). 2.7 Do nome de casado Tal questão já foi resolvida quando da separação judic
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2533 R. de A. S. - Vistos. 1. Fl. 28 (Certidão do oficial de justiça): Informa que não existe o nº 2382, naquela rua. 2. Fl. 30 (Petição da parte autora): Requer a citação no endereço já diligenciado pelo oficial de justiça. 3. Providencie a parte autora a correta localização do executado. 4. No silênc
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 2007 de imediato, nomeação de avaliador, assinando-lhe 15 (quinze) dias para a entrega do laudo. 14. Do auto de penhora e de avaliação, do laudo do avaliador ou, ainda, da penhora on line, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por manda
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2865 no presente caso, não vislumbro aquele, porquanto os documentos juntados não demonstram a atual situação financeira da parte requerida (fls. 10/21), motivo por que INDEFIRO o pedido liminar. 4. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no dia 29 de novembro de 2012, às 14h, a ser rea
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2776 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV - Negritei). A Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, estabelece normas para a concessão da assistência judiciária aos necessitados, assim considerados, nos termos do art. 2º, parágrafo único, “todo aquele cuja situação ec