Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1226 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaiquara Alimentos SA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO os presentes embargos à execução nos termos do artigo, 267, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante nas custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1218 - Isenção - Irmandade de Misericordia de Tapiratiba - Vistos. Dê-se ciência à embargante dos documentos juntados pela embargada. Após, retornem os autos. - ADV: THERSIO GONCALVES (OAB 38609/SP) Processo 0002000-67.2014.8.26.0103 (apensado ao processo 0000093-57.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1443 PELA FAZENDA DO ESTADO- EMBARGADA - ADV: LUIZ ANTONIO VENEZIAN (OAB 266387/SP) Processo 0001330-10.2006.8.26.0103 (26/2006) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Municipio de Tapiratiba e outro - Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, que a Fazenda Nacional mov