Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1275 TEREZA COSTA CYRILLO PEREIRA OAB/SP 80102 095.01.2004.000537-5/000000-000 - nº ordem 800/2004 - Execução de Alimentos - E. R. B. E OUTROS X J. B. - Fls. 293 - Manifestem-se os exeqüentes. (manifestação do MP - não se opõe à extinção da presente execução). - ADV ANTONIO FERNANDO DA SILVA OAB/SP 120441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1106 e multa superior a 2% do saldo devedor, razão pela qual pleiteia, com base no Código de Defesa do Consumidor, a liminar de inversão do ônus da prova, e ao final a revisão do contrato, com repetição em dobro do indébito. Foi indeferida a liminar (fls. 19). Citado (fls. 20 vº), o requerido contestou (fls. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 1183 custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I.C. (preparo - R$36,82 + porte de remessa e retorno - R$50,00) - ADV JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN OAB/SP 106743 - ADV ANTONIO FERNANDO DA SILVA OAB/SP 120441 - ADV JOSE EVARISTO TEIXEIRA OAB/SP 3