Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0005355-03.2013.8.26.0562 0047466-16.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 9000324-49.1987.8.26.0014 9002454-60.1997.8.26.0014 9000736-67.1993.8.26.0014 9002525-96.1996.8.26.0014 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0000257-86.2012.8.26.0072 0009382-48.2012.8.26.0664 0017697-21.2013.8.26.0053 0025669-13.2011.8.26.0053 0058496-60.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0950395-88.2012.8.26.0506 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Luis Secco VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0950766-52.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Venezuela ADVOGADO : 243476/SP - Gustavo Constantino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 205 0943920-19.2012.8.26.0506; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0943920-19.2012.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Gustavo Roberto Carrasco; Advogada: Marli Iossi Zocarato (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1545 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogada: Mirian Elisa Tenório (OAB: 160712/SP) (Fls: 13) 110 - 0044537-39.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2181 Presidente da Câmara Municipal de Guariba e outro - Apelado: Ong - Organização Não Governamental Acê-agê - Associação dos Cidadãos e Amigos de Guariba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Michelle Alves Verde (OAB: 233776/SP) (Fls: 195) - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) (Fls: 195) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 318 toda a coletividade, e não dotar a concessionária de meio coercitivo capaz de impelir ao pagamento de débitos por meio de serviço indispensável ao usuário, como o é a água. Em apoio a seguinte jurisprudência: “A despeito da lei de concessões prever a possibilidade de interrupção dos serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 403 248503/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1045741-61.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Eduardo Henrique Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2343 Combustíveis Ltda - Apelado: Subprefeito da Subprefeitura Municipal Jaçana Tremembe - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 311 Processo 0946078-47.2012.8.26.0506 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo de Lima e Silva - Delegado Diretor da 15ª Ciretran Circunscrição Regional de Trânsito do Estado de S.Paulo - (2228/12) Impetrante manifestar sobre a admissão à lide pela Fazenda Estadual - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 491 Processo 0009292-63.2011.8.26.0506 (553/2011) - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Estado de Saopaulo cls/despacho - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0009436-22.2020.8.26.0506 (processo principal 1011520-18.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pensão - Vania Franç