Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3003097-60.2013.8.26.0564 4029988-54.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0000692-54.2013.8.26.0483 0005800-92.2013.8.26.0506 0000806-66.2013.8.26.0200 3005666-22.2013.8.26.0180 São Paulo, Ano VII - Edição 1689 Reexame Necessário 3002850-67.2013.8.26.0471 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0000412-34.2013.8.26.0079 0003716-24.2013.8.26.0505 0014515-70.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 259 Embargos à Execução; Nº origem: 583.00.2009.134979-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Cairofrio Comércio de Peças para Refrigeração Ltda; Advogado: Gustavo Kiy (OAB: 211104/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 PROCESSO :0961997-76.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Flávio Giachetto ADVOGADO : 133587/SP - Heloisa Botura Pimenta REQDO : Marcel Travaglioni Marchezan VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0962009-90.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. A. D. ADVOGADO : 299433/SP - Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1147 Apelante: Creusa Maschio Moreira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gusta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1237 0390142-65.2009.8.26.0000/50001 (994.09.390142-1/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante: David Isidoro da Silva - Embargado: Instituto Portus de Seguridade Social - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP) - Advogado: Valesca Garri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 288 Processo 0064381-81.2005.8.26.0506 (9935/2005) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Walmir Joao de Souza - (9935/05)Fls. 380 - Manifeste-se o executado, no prazo de dez dias, demonstrando o integral cumprimento do acordo. - ADV: TIAGO ANACLETO FERREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2032 do STJ. - Advs: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0158416-48.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Drogaria Prosin Ltda Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 217 Processo 0945615-08.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Nayara Pereira Rodrigues - DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Desp. de fls. 169: Manifestem-se as partes, em dez dias, requerendo as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como, sobre o interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 335 DETERMINO que o réu se abstenha de promover referidos descontos. Porque sucumbente, arcará o réu com o reembolso das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor da patrona dos autores, que fixo em R$ 600,00, por equidade, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 270 / VPNI - Maria de Lourdes Chaves - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - (6006/10) - Desp. de fls. 145: Preliminarmente, cite-se o réu para que comprove, no prazo de trinta dias, o cumprimento integral da r. sentença de fls. 46/50, nos termos do artigo 632 do Código de Processo Civil, devendo instruir o