Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0147217-96.2013.8.26.0000 0147580-83.2013.8.26.0000 0148864-29.2013.8.26.0000 0147445-71.2013.8.26.0000 0147932-41.2013.8.26.0000 7001141-02.2013.8.26.0576 Apelação 0000670-34.2013.8.26.0050 0003907-10.2011.8.26.0030 0006860-24.2011.8.26.0554 0011400-29.2012.8.26.0248 0025818-18.2012.8.26.0071 0034781-71.2012.8.26.0602 0059330-91.2011.8.26.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 326 valor dos bens a serem partilhados). Prazo de dez dias. Quedando-se inerte, ao art. 267, § 1º, CPC. Int. e Prov. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA (OAB 135785/SP) Processo 0947006-95.2012.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Conceicao Alves de Oliveira Galasso - Laurindo Galasso - Nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1221 256 - 0008864-37.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apte/ Apdo: Wanderlei Silva Guedes dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP) (Fls: 44) 257 - 0018602-43.2011.8.26.0361 - Apelação - Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 237 Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0076521-21.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0076521-21.2009.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sebastiao Melquiades; Advogado: Sylvio Krasilchik (OAB: 56592/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0076972-41.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 324 solicitando a remessa de eventuais laudos faltantes, no prazo de 5 dias.Cota retro, defiro. Cite-se e Intime-se. Ribeirão Preto, 01/07/2016.Ilona Marcia Bittencourt CruzJuiz(a) de Direito - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP) Processo 0968139-96.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 264 do mesmo se mostra necessária para assegurar a aplicação da lei penal. Por fim, a ordem pública também precisa ser mantida, pois se solto, poderá voltar a delinqüir e ameaçar a vítima. Presentes, assim, os requisitos da prisão preventiva. Ribeirão Preto, 03 de maio de 2013. Ilona Marcia Bittencourt C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 643 Nº 0029384-14.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniela Olivio da Silva - Apelado: Vanderlei de Jesus Oliveira - Apelado: Marcos Magalhães Cruz - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1331 Nº 0002354-32.2012.8.26.0275 - Apelação - Itaporanga - Apelante: J. A. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Afastada a preliminar levantada, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Julio Antonio de Almeida tão somente para afastar o pagamento de prestação pecuni�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1097 art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e, mantida a sentença quanto ao mais, reduzir as penas impostas por infração do art. 33, “caput”, da Lei 11.343/2006, para dois anos e onze meses de reclusão e 291 dias-multa, oficiando-se à origem com urgência para expedição de alvará de soltura clausulado em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 285 de direito, HOMOLOGO o laudo de fls. 07/10. Prossiga-se nos autos principais. Intime(m)-se.Ribeirão Preto, 04 de outubro de 2012. Ilona Marcia Bittencourt Cruz Faggioni Juiz(a) de Direito - ADV: POLIANA BEORDO (OAB 295240/SP) Processo 0934122-34.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furt