TJSP 05/08/2016 - Pág. 324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
324
solicitando a remessa de eventuais laudos faltantes, no prazo de 5 dias.Cota retro, defiro. Cite-se e Intime-se. Ribeirão Preto,
01/07/2016.Ilona Marcia Bittencourt CruzJuiz(a) de Direito - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP)
Processo 0968139-96.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas E.B.S. - Nota de cartório: fica intimado o defensor do acusado de que os autos encontram-se com vista para manifestar-se
acerca da pena de multa, no prazo legal, cf. r. despacho a seguir transcrito: “Cumpra-se o V.Acórdão retro.Expeça-se Mandado
de Prisão em desfavor do réu Edielson Bevenuto da Silva, encaminhando-o as autoridades competentes.Efetivada a prisão do
réu, expeça-se com urgência Guia de Recolhimento.Sem prejuízo, oficie-se ao TRE e IIRGD, fazendo-se as comunicações de
praxe.Após, elabore-se o cálculo da multa, manifestando-se após as partes.Ribeirão Preto, 31 de maio de 2016Ilona Marcia
Bittencourt CruzJuiz(a) de Direito.” - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ AUGUSTO GALÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2016
Processo 0013529-67.2016.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 3000105-77.2013.8.26.0257 - Vara Única da
Comarca de Ipuã - SP) - Eduardo Nóbile de Melo - Vistos.Intime-se advogado de defesa para que se manifeste sobre a nãolocalização da testemunha por ele arrolada no prazo de 48 horas.Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se a deprecata.
Ribeirão Preto, 03 de agosto de 2016. - ADV: RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 192681/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ AUGUSTO GALÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2016
Processo 0006838-08.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Andre Felipe Ferreira Lopes - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas de plano as hipóteses dos incisos
I a IV do artigo 397, do CPP, designo o dia 30 de agosto de 2016, às 14 horas, para audiência de instrução, interrogatório(s),
debates e julgamento. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Não há preliminares argüidas. - ADV: CLAUDENOR
DAVID FIGUEIREDO (OAB 247912/SP)
Processo 0006838-08.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Andre
Felipe Ferreira Lopes - - lancei lauda no DOJ para intimação do defensor da audiência dia 30/08/2016. - ADV: CLAUDENOR
DAVID FIGUEIREDO (OAB 247912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ AUGUSTO GALÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0635/2016
Processo 0005286-08.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Regina Luzia Farias de Souza - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas de plano as hipóteses dos incisos
I a IV do artigo 397, do CPP, designo o dia 31 de agosto de 2016, às 14 horas, para audiência de instrução, interrogatório(s),
debates e julgamento. Não há que se falar em absolvição sumária. As matérias apresentadas pela defesa implicam análise de
mérito e serão oportunamente analisadas após instrução probatória. Int. - ADV: ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/
SP)
Processo 0005286-08.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Regina Luzia Farias de Souza - - Lancei lauda no DOJ para intimação do defensor da audiência designada para o dia 31/08/2016.
- ADV: ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ AUGUSTO GALÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2016
Processo 0008967-15.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - João Vitor Soares Pontes - - Amanda
Moreno Carlos - Vistos.Fls.129 e 134: Trata-se de pedido da Defesa para que seja disponibilizada cópia da mídia que conteria
imagens relativas ao dia dos fatos a fim de que, com isso, possa embasar resposta à acusação. Indefiro o pleito porque não há
mídia com imagens dos fatos acostada aos autos para que a Defesa faça carga. Tal prova não foi produzida na fase inquisitiva
havendo, tão somente, menção de que no local dos fatos havia câmeras.Embora encerrada investigação, caso a Defesa entenda
que referida diligência é indispensável ao deslinde dos fatos, o Juízo poderá determinar à Polícia Civil que se dirija ao local dos
fatos extraia imagens de segurança das câmeras em relação aos fatos ocorridos em 11/04/2016.Anoto prazo de três dias para
que a defesa se manifeste sobre a necessidade da diligência, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos.Ribeirão
Preto, 03 de agosto de 2016. - ADV: SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES (OAB 102886/SP), WESLEY FELIPE MARTINS
DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), SHIVA RICCI MONDI GUIMARÃES GODINHO (OAB 352957/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ AUGUSTO GALÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º