9 resultados encontrados para 0983721-83.0000.8.26.0014 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2468 ademais, que, nos termos do julgamento pelo C. STJ do REsp 1.340.553, submetido à sistemática dos repetitivos, firmou-se, quanto ao Tema 568, a tese de que somente “a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não ba
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2468 ademais, que, nos termos do julgamento pelo C. STJ do REsp 1.340.553, submetido à sistemática dos repetitivos, firmou-se, quanto ao Tema 568, a tese de que somente “a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não ba
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1879 Localiza Rent A Car S/a. - O(s) mandado(s) de levantamento judicial expedido(s) à(s) folha(s), está(ão) disponível(eis) em cartório, para retirada pelo interessado. (Intimação em reiteração). - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER (OAB 83083/MG), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2015 ilegalidade da aplicação da taxa de juros com base na Lei nº 13.918/2009 Exceção de Pré-executividade acolhida - Taxa de juros aplicada ao caso que não pode ser superior à utilizada pela União. Condenação da excepta Fazenda Estadual ao pagamento de verba honorária - Impossibilidade no caso Exceção de Pré-e
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1761 Vistos.1- Cumpra-se o V acórdão.2- Oficie-se nos termos do artigo 33, da LEF.3- Considerando que os procedimentos para execução de honorários são, atualmente, digitais (Comunicado 394/2015, DJE 02/07/2015, caderno administrativo, página 1; Provimento CG nº 16/2016, DJE de 04/04/2016, caderno administrativo, página
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1798 106560/SP) Processo 0814124-67.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Laboratorios Hosbon S/A Prod Quim Farmac e outros - Vistos.1- Cumpra-se o V acórdão.2- Oficie-se nos termos do artigo 33, da LEF.3Considerando que os procedimentos para execução de honorários são, atu
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1843 conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória”.Analisando o transcurso do prazo prescricional, verifico que em 02/08/2007 (fls. 12) os autos foram suspensos por 1 ano, e em 02/09/2008 foi certificado o transcurso do prazo de suspensão, sendo remetidos os autos ao arquivo (fls. 13), com movimentação so
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2137 oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se MLJ em favor do executado. 4 Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.” - ADV: FABIO CAON PEREIRA (OAB 23