5 resultados encontrados para 0999781-69.2006.815.0000 - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – Nº. 0011671-13.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: TEREZINHA FELINTO LEAL. DEFENSORA: MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO. Controle Interno (fls. 17/17v, da Diretoria de Tecnologia da Informação (fl. 05), e ainda a manifestação da Dir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 6 PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. CONDENAÇÃO NÃO SUPERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS (ART. 475, §2º, DO CPC/1973). NÃO CONHECIMENTO. 1. “O Relator deve negar seguimento ao reexame necessário quando, por simples cálculos aritméticos, constatar que o valor da condenação/direito controvertido é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. (TJPB - A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001210-68.2016.815.0000. Credor: EDENEIDE DO NASCIMENTO BARBOSA. Devedor: MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB Intimação a(o) Bel(ª).MARINALDO BEZERRA PONTES, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. PRECATÓRIO Nº (C
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente à lista cronológica dos precatórios preferenciais, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 02 de maio de 2017. Após o pagamento do crédito preferencial, os autos deverão ser remetidos à Gerência