Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0116 3.847.897,14 3.847.89

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.013, DE 20 DE JULHO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 137 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.198.260,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde-FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Consti

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 22 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.122.0446.4362 - Gestão das atividades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de

Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Atividade: 02.061.0577.1959 - Implementação de Iniciativas de Celeridade Processual 3.3.

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.3647 - Ações e Serviços Públi

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2020 DECRETO Nº 49.269, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.424, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orç

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 98 - 5 DECRETO Nº 52.892, DE 23 DE MAIO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 6.699.129,28 (seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, cento e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias es

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.571, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 194 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.255.314,52 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais) e na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais), especificados no Anexo II. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00