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Processos encontrados
Recife, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0116 3.847.897,14 3.847.89
Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.013, DE 20 DE JULHO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 137 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.198.260,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde-FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Consti
4 - Ano XCVII • NÀ 22 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.122.0446.4362 - Gestão das atividades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Atividade: 02.061.0577.1959 - Implementação de Iniciativas de Celeridade Processual 3.3.
4 - Ano XCIX Ć NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.3647 - Ações e Serviços Públi
8 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2020 DECRETO Nº 49.269, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo
Recife, 13 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.424, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orç
Recife, 24 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 98 - 5 DECRETO Nº 52.892, DE 23 DE MAIO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 6.699.129,28 (seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, cento e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias es
Recife, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.571, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 194 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.255.314,52 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art
42 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais) e na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais), especificados no Anexo II. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00