Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 78 - 9 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. IV - prazo de fruição: a) até 31 de outubro de 2028, prazo que resta ao Decreto nº 43.639, de 14 de outubro de 2016, da empresa PANCRISTAL LTDA., para os produtos pão recheado - NCM 1905.20.90; e torrada / tostas - NCM 1905.40.00; Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condi

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Referências bibliográficas básicas: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula. Referências bibliográficas complementares: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula. ERRATA: No despacho publicado no DOE de 22.03.2022 referente ao gozo de Lic

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2021 pela Secretaria de Obras, com o critério de julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que foram consideras CLASSIFICADA/ VENCEDORA a proposta de preço da empresa RM NETO ENGENHARIA – ME – CNPJ Nº 21.568.313/0001-10, com o valor global de R$ 169.311,34 (cento e sessenta e nove mil trezentos e onze reais e trinta e quatro centavos). Ficando em segundo lugar a empresa BARBOSA & QUEIROZ SERVIÇOS E LO