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Processos encontrados
4 - Ano XCIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.360, DE 1º DE AGOSTO DE 2016. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. Recife, 2 de agosto de 2016 18. Canhotinho 53. Sanharó 19. Capoeiras 54. Santa Cruz do Capibaribe 20. Caruaru 55. Santa Maria do
Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 124 - 3 DECRETO Nº 43.254, DE 6 DE JULHO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 978.095,00 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.253, DE 6 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016
Recife, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.121.1028.4419 - Fortalecimento do Processo de Planejamento e Gestão do Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 10.122.0902.4553 -
Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Ano XCII • NÀ 131 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da