Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 105 - 3 CONSIDERANDO a importância de aprimorar a estrutura organizacional do Poder Executivo como forma de ampliar a capacidade do Estado para implementar políticas públicas; Governo do Estado CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 47.549, DE 4 DE JUNHO DE 2019. Redenomina o cargo comission

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2020 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 10.326.176,00 (dez milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e setenta e seis reais) destinado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ao reforço das dotações orçamentárias

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.1.90.00 - Pess

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.343, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Ano XCVI • NÀ 78 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 208.870,78 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo e

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas orçamentárias insuficientes para atender despesas com encargos e serviços da dívida pública interna e externa, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETA: Art. 1º Fic

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.939, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 30 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo p 14.126.0949.0747 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério Público de Pernambuco - MPPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 14.122.0949.1125 - Excelência na Gestão Institucional do Ministério Público de Pernambuco - MPPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.128.0949.4089 - Desenvolvimento

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.187, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 240 - 11 DECRETO Nº 54.189, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 202.500,00 em favor da Secretaria da Casa Civil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de 21.351.947,42 em favor do Fund

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 2.483.620,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos e vinte reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de q

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.609.1052.4196 - Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal