Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 0101 10.302.0410.3647 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo HEMOPE 1.750.853,49 Atividade: 875.851,61 1.876.824,88 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas 010

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de março de 2020 DECRETO Nº 48.854, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.853, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 DECRETO Nº 52.789, DE 9 DE MAIO DE 2022. 3.879.566,78 0101 0101 3.879.566,78 1.402.015,01 1.402.015,01 4.306.214,71 0101 4.306.214,71 5.085.950,70 0101 5.085.950,70 35.583.805,24 33.510.048,64 2.073.756,60 96.144,86 0101 0116 0101 0101 96.144,86 667.198,51 667.198,51 51.020.895,81 ANEXO II (art. 43, §

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.571, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 194 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.255.314,52 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais) e na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais), especificados no Anexo II. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pernambucana de Saneamento – COMPESA, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P11, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo: COORDENADAS UTM DISTÂNCIA (m) PONTOS E (X) N (Y) P01 - P02 11,07 793391.346 909

Poder Executivo ● 21/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.741, DE 20 DE MAIO DE 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de maio do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 Atividade: Atividade: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo p 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 10.305.0512.2164 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Controle das Doenças e Agravos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.122.0902.4553 - Construção, A

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Pró

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 194 - 5 DECRETO Nº 53.710, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 3.725.968,95 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) destinado ao reforço das dotações