Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 238 VIGÊNCIA:Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.EFSS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO N.º: 014623, de 30.11.2017 Data de Assinatura: 18/12/2017 TERMO DE FOMENTO Nº 005/2017 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 239 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0170/2017-SEE. CONTRATADA: JME PROJETOS LTDA CNPJ: nº 15.255.894/0001-38. Objeto: Elaboração de projetos necessários à obtenção dos atestados de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, para subsidiar 142 escolas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto básico e/ou executivo, do Edital e de sues anexos. Valor do Contrato: R$ 2.680.880,88. Empenho: nº 2017NE

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 CNPJ/MF: sob o nº 10.667.814/0001-38 OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas Parlamentares nºs 102/2015 e 602/2015, de autoria dos respectivos Deputados Estaduais: Valdi Sales e Ângelo Ferreira, referente ao Projeto de expansão dos serviços oftalmológicos no Estado de Pernambuco, aumentando o raio de atendimento das ações executadas pela Fundação Altino Ventura, atravé

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras D

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2020 Atividade: 10.301.1028.3435 - Manutenção do Programa de Redução de Acidentes com Governo do Estado 44.434,51 Transportes Terrestres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 0101 Atividade: 10.122.1028.3438 - Implementação das Ações de Regulação em Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes DECRETO Nº 49.023, DE 13 DE MAIO DE

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 186 - 7 DECRETO Nº 45.087, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 28 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta nos próximos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas orçamentárias insuficientes para atender despesas com encargos e serviços da dívida pública interna e externa, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETA: Art. 1º Fic

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 44 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.548.576,36 10.305.0512.1478 - Implementação de Ações de Vigilância das Arboviroses e Assistência e Monitoramento dos casos notificados como síndrome congênita do Zika Vírus 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.305.0512.2104 - Vigilância e prevenção das Doenças Imunopreveníveis 4.4.90.00 - Investimentos 10.301.0