Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 10.5.2 – Distribuição da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 10.5.2.1 – Serviço de Distribuição e Redistribuição – SERDIC 10.5.2.2 – Serviço de Distribuição de Precatórias e de Cartas de Sentença – SERDIP. 10.5.3 – Distribuição da Circunscrição Judiciária de Brazlândia 10.5.4 – Distribuição da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 10.5.5 – Distribuição da Circunscriçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suma, a consulta prevista no Decreto n. 70.235 de 1972 não é aplicável a qualquer dúvida, mas apenas em casos específicos. Quanto às dúvidas relativas ao programa SPED, devem estas ser solucionadas perante a Delegacia da Receita Federal da circunscrição do contribuinte, tal como fora afirmado pela autoridade. Decisão 1. Diante do exposto, REJEITO o pedido para “declarar a nulidade do Despacho Decisório n. 96 SRRF08/Disit, proferida no Processo Administrativo n. 13152.720082/201

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 16 9.5.8.2. Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado. 9.5.9. Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especialização, prevista na alínea “c” do subitem 9.5.3, será aceito certificado, com carga horária mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2389 de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015. Com o protocolo, aguarde-se o pagamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 0032543-44.2019.8.26.0405 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2721 reconhecimento de pessoas, ou sustentações orais perante alguns tribunais. A videoconferência pode também ser usada, mas em casos excepcionais, para o interrogatório de acusados presos. Assim, a utilização deste importante instrumento tecnológico não é uma novidade, mas representa uma medida necess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: MARIA DAS DORES DE SOUZA CRUZ, MASP 349615-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde �

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 101 - 13 e)Demonstrativo de pagamento desde que conste a data de ingresso no cargo/função e na instituição, mês de referência e função para a qual concorre. 12.3 Administração Pública Estadual não assumirá despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos candidatos durante as etapas deste edital. 7.13 Para complementação de informações, os documentos acima especi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo outros técnicos da Sistema Estadual de Cultura e 2 (dois) membros da Sociedade Civil. 9.2.1. Cada membro da comissão terá um suplente. 9.2.2 A participação na Comissão de Avaliação e Seleção é de caráter voluntário. 9.2.3. As reuniões da Comissão de Avaliação e Seleção para atribuição de pontuação às propostas habilitadas ocorrerão na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo I

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 018/2015 – Processo nº. 050/2015 - Data: 20/05/2015 - início da sessão às 09h00min horas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, no decorrer do exercício de 2015. Julgamento menor preço por it

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público edital de Inexigibilidade nº 001/2016 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames laboratoriais- Os documentos dos interessados serão recebidos na Prefeitura Municipal, à Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG, Setor de Protocolo, até odia23/03/2016das 07:00 às 16:00. Edital disponível na sede da instituição a p