Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL CNPJ: 10.572.048/0021-71 CNES: 2433044 Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 16 Número de Parcelas: 12 Valor Mensal: 297.066,29 Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES Nome da Unidade: HOSPITAL GERAL DE AREIAS CNPJ: 09.794.975/0222-63 CNES: 2711974 Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 198 - 9 Nome da Unidade: HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA CNPJ: 09.794.975/0011-85 CNES: 2347342 Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 17 Número de Parcelas: 12 Valor Mensal: 187.411,34 Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES 00115121/2019 LUCIANA MARIA DA SILVA 2514087 1º 27/06/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAESRECIFE 00138420/

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2022 4341864 4081293 4400836 4081676 4080203 4080181 4080211 Vania Felix da Silva Roseana Maria da Boa Viagem Basto Lima Emilaine Sabrina Santos do Nascimento Fátima Myllene Araújo Santos Stefânia Morais Pinto dos Santos Roberta Caroline de Melo Lucineide Gonçalves Pessoa Sandra Patricia de Freitas Teixeira 4080971 Thaís Clementino Lustosa 4080165 4080238 4080327 4080890 4081064 4081030 4082010 4081307 4081315 4081455 Jose Edson da Silva Suely da Silva Pereira

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos: Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CNPJ: 10.572.048/0014-42 CNES: 2427419 Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 14 Número de Parcelas: 12 Valor Mensal MAC: R$ 2.431.304,04 Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 462.620,64 Valor Total: R$ 2.893.924,68 Fundo p

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CNPJ: 10.572.048/0014-42 CNES: 2427419 Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 14 Número de Parcelas: 12 Valor Mensal MAC: 2.431.163,35 Valor Mensal Redes Assistenciais: 462.620,64 Valor Total: 2.893.783,99 Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro de Veículos, no R

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 090/2015 11084960 ANNA CARMEN DE CARVALHO BARGETZI LACERDA 097/2015 11085185 ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA ACA 093/2015 092/2015 096/2015 GESTOR DE SAÚDE PRISIONAL DE SUPERVISÃO 13/10/2019 GERAL 13/10/2019 ARILUCE BATISTA DE MELO APOIADOR INSTITUCIONAL PRISIONAL DE PROCESSOS E CONTRATOS ADMINSTRATIVOS 13/10/2019 11085134 DÂNGELA MORGANA DE LIRA MELO GESTOR DE MONITORAMENTO DOS PROCESSOS E CONTRATOS

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS Município: IGARASSU Estado: PERNAMBUCO SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR 01043548/2019 FRANCISCA SELMA GRANJA BATISTA 1478770 25/10/2017 No que diz respeito à unidade de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionada, o município celebrou o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacion

Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 25.01.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) Recife, 18 de janeiro de 2017 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0052/2016(11) AUTO DE

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número sequencial do procedimento - Fonte de Financiamento Mista (200) - Fonte de Financiamento Tesouro (101) A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baix