DOEPE 12/10/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2022
4341864
4081293
4400836
4081676
4080203
4080181
4080211
Vania Felix da Silva
Roseana Maria da Boa Viagem Basto
Lima
Emilaine Sabrina Santos do Nascimento
Fátima Myllene Araújo Santos
Stefânia Morais Pinto dos Santos
Roberta Caroline de Melo
Lucineide Gonçalves Pessoa
Sandra Patricia de Freitas Teixeira
4080971
Thaís Clementino Lustosa
4080165
4080238
4080327
4080890
4081064
4081030
4082010
4081307
4081315
4081455
Jose Edson da Silva
Suely da Silva Pereira
Yalle Renata Brito Borba
Augusto Fernando Santos de Lima
Karine Barreto da Silva
Getulio Nonato Ferreira
Girleny Bianca Lima da Silva
Maria Edna Alves Mendes
Maria Regina Freire Pereira
Thaizy de Moraes Ramos
3752640
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Técnico de Enfermagem Plantonista
Médico Traumatoortopedista
Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Sanitarista Diarista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva
Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Biomédico Plantonista
Enfermeiro Uteísta Plantonista
Nutricionista Plantonista
Fisioterapeuta Respiratório Plantonista
Biomédico Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Regulador Plantonista
05/10/2022
06/10/2022
06/10/2022
06/10/2022
07/10/2022
07/10/2022
07/10/2022
07/10/2022
Ano XCIX Ć NÀ 196 - 25
Documento 3 – Anexo I Da Portaria 327/07
Extrato Do Protocolo De Cooperação Entre Os Entes Públicos
Município: RECIFE Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o Protocolo
De Cooperação
com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o
montante de recursos definido
no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
CNPJ
Ente com
Gerência
sobre a
Unidade
(Estado/
Governo
Federal)
07/10/2022
08/10/2022
08/10/2022
09/10/2022
09/10/2022
09/10/2022
10/10/2022
10/10/2022
11/10/2022
11/10/2022
12/10/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Fernanda Tavares Costa De Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Secretaria Executiva de Regulação em Saúde
Extrato do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos dos Municípios de Recife, Paulista e Caruaru.
Nome da Unidade
CISAM
Hospital Agamenon
Magalhães
Hospital Barão de Lucena
Hospital Correia Picanço
Hospital da Restauração
Hospital Geral de Areias
Hospital Getúlio Vargas
Hospital Oswaldo Cruz
Hospital Otávio de Freitas
Hospital Ulysses
Pernambucano
PROCAPE
Número do
Termo
Valor Mensal
MAC (R$)
Fundo para
o repasse
dos recursos
(Municipal,
Estadual
ou Unidade
Universitária
Federal)
FES
11.022.597/0012-44
Estado
11
976.790,92
09.794.975/0224-45
Estado
01
3.494.044,25
FES
09.794.975/0223-44
09.794.975/0022-38
09.794.975/0210-20
09.794.975/0222-63
09.794.975/0225-06
11.022.597/0013-25
09.794.975/0004-56
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
02
09
03
04
05
10
07
2.785.804,39
458.910,07
3.588.112,41
517.875,70
2.578.634,14
4.009.698,45
2.172.992,82
FES
FES
FES
FMS
FES
FES
FES
09.794.975/0007-07
Estado
08
319.174,10
FES
11.022.597/0015-97
Estado
13
2.345.657,96
FES
Local e Data_________________________________________________,________________de_______________________de 2022.
Extrato Do Protocolo De Cooperação Entre Entes Públicos
Município: RECIFE Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o
montante de recursos definido
no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: CISAM CNPJ: 11.022.597/0012-44 CNES: 2711613
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 11
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 976.790,92
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 549.137,15 Valor Mensal: R$ 1.525.928,07
Fundo para o repasse dos recursos: Fundo Estadual De Saúde- FES
Nome da Unidade: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES CNPJ: 09.794.975/0224-25
CNES: 0000418
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 01
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 3.494.044,25
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 1.429.849,42 Valor Mensal: R$ 4.923.893,67
Fundo para o repasse dos recursos: Fundo Estadual De Saúde-Fes
Nome da Unidade: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA CNPJ: 09.794.975/0223-44
CNES: 2427427
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 02
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 2.785.804,39
Valor Mensal Redes Assistenciais: 665.463,62 Valor Mensal: R$ 3.451.268,01
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL CORREIA PICANÇO CNPJ: 09.794.975/0022-38
CNES: 0000981
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 09
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 458.910,07
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 35.180,16 Valor Mensal: R$ 494.090,23
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO CNPJ: 09.794.975/0210-20
CNES: 0000655
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 03
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 3.588.112,41
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 1.466.786,87 Valor Mensal R$ 5.054.899,28
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL GERAL DE AREIAS CNPJ: 09.794.975/0222-63
CNES: 2711974
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 04
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 517.875,70
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Nome da Unidade: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS CNPJ: 09.794.975/0225-06
CNES: 2802783
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 05
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 2.578.634,14
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 830.126,00 Valor Mensal: R$ 3.408.760,14
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL OSWALDO CRUZ CNPJ: 11.022.597/0013-25
CNES: 0000477
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 10
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 4.009.698,45
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 105.540,48 Valor Mensal: R$ 4.115.238,93
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS CNPJ: 09.794.975/0004-56
CNES: 0000426
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 07
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 2.172.992,82
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 440.720,64 Valor Mensal: R$ 2.613.713,46
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO CNPJ: 09.794.975/0007-07
CNES: 0001546
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 08
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 319.174,10
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Nome da Unidade: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE CNPJ: 11.022.597/0015-97
CNES: 3983730
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 13
Número de Parcelas: 12
Valor MAC Mensal: R$ 2.345.657,96
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 310.928,96 Valor Mensal: R$ 2.656.586,92
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Local e Data:
Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo
Secretária de Saúde de Recife
,
/
/
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo
Secretária de Saúde de Recife
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Extrato Do Protocolo De Cooperação Entre Entes Públicos
Município: Paulista
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o Protocolo
De Cooperação
com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o
montante de recursos definido
no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL CNPJ: 10.572.048/0021-71
CNES: 2433044
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 16
Número de Parcelas: 12 Valor Mensal: 297.066,29
Fundo para o repasse dos recursos: Fundo Estadual De Saúde-FES
Local e Data:
Maria do Socorro Pereira Vidal Fontinele
Secretária de Saúde do Paulista
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07 EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES
PÚBLICOS
Município: PAULISTA
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o Protocolo
De Cooperação com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na
planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade
CNPJ
Ente com
gerência sobre a
Unidade
(estado/governo
federal)
Nº do Termo
Valor Mês
(R$)
Fundo para o
repasse dos recursos
(municipal,estadual ou
unidade universitária
federal)
Hospital Da Mirueira
Sanatório Padre
Antônio Manoel
10.572.048/0021-71
Estado
16
297.066,29
FES
Local e Data_________________________________________________,________________de_______________________de 2022.
Maria do Socorro Pereira Vidal Fontinele
Secretária de Saúde do Paulista
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
Extrato Do Protocolo De Cooperação Entre Entes Públicos
Município: CARUARU
Estado: PERNAMBUCO
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o Protocolo
De Cooperação com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na
planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: Hospital Regional Do Agreste Cnpj: 10.572.048/0014-42
CNES: 2427419
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 14
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal MAC: R$ 2.431.304,04
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 462.620,64 Valor Total: R$ 2.893.924,68
Fundo para o repasse dos recursos: Fundo Estadual De Saúde-FES
Nome da Unidade: Hospital Regional Jesus Nazareno CNPJ: 10.572.048/0015-23
CNES: 2351994
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO Nº do Termo: 15
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal MAC: R$ 418.986,29
Valor Mensal Redes Assistenciais: R$ 329.169,17 Valor Total: R$ 748.155,46
Fundo para o repasse dos recursos: Fundo Estadual De Saúde-FES
Local e Data: ,___
/
/ 2022
Documento 3 – Anexo I Da Portaria 327/07 Extrato Do Protocolo De Cooperação Entre Os Entes Públicos
Município: CARUARU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o Protocolo
De Cooperaçã O com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na
planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade
CNPJ
Hospital Regional do Agreste
Hospital Regional Jesus Nazareno
10.572.048/0014-42
10.572.048/0015-23
Ente com
gerência sobre
a Unidade
(Estado/
Governo
Federal)
Estado
Estado
Número
do
Termo
Valor Mensal
MAC (R$)
14
15
2.431.304,04
418.986,29
Fundo para repasse
dos recursos
(Municipal, Estadual
ou Unidade
Universitária
Federal)
FES
FES
Local e Data,______________,____________de__________de 2022.
Bárbara de Assis Florêncio
Secretária Municipal de Saúde de Caruaru
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde