Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2075 Assinatura constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, § 3º." SERRA TALHADA, 13 de Setembro de 2018 Por outro lado, o Tribunal Superior do Trabalho deu nova redação à Orientação Jurisprudencial 153 da SBDI-2, in verbis: MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES 153. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. ORDEM DE Juiz(a) do Trabalho Titular PENHORA S

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 194 Diabético ou com feridas complexas, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias.Vigência:11/10/2021 a 30/06/2022.Data da assinatura:11/10/2021.SEI:2300000184.001059/2021-15 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2014. CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPAE Serra Talhada). CNPJ/MF:10.583.920/0007-29.Objeto:implantação do serviço de atenção ao paciente com Pé diabético ou com feridas complexas, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias. V

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda. CNPJ nº 17.469.843/0001-34. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução estipulados na cláusula sexta do contrato. Prorroga-se a vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 015/2021 SEI N° 2300000214. 000174/2021-78 - Homologo para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II e Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021-Dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 17 Cozinhas Comunitárias, com vigência de 20/12/2021 a 20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 09 municípios, valor total de RS 194.000,

Poder Executivo ● 21/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifico a empresa: SUPERMERCADOS CATAMARA LTDA-ME, CNPJ nº 07.538.967/0001-70, do Relatório Conclusivo e para apresentação de Alegações Finais no Processo Administrativo nº 067/2017 – CPAAP, SEI nº 0001200201.000091/2021-84, tendo em vista a imputação de não entrega, no prazo, de documentação exigida no curso do processo licitatório nº 418.20

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SECMULHER Nº 028/2022 – CONTRATADA: J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E AGUA,CNPJ: 33.965.309/000175. Objeto: Fica RETIFICADO o prazo de vigência descrito na Cláusula Terceira do CONTRATO Nº. 028/2022 para 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2022 até 22/12/2023. Recife, 22/12/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha -Secretária da Mulher CONTRATO SECMULHER nº 029/2022 – PROCESSO Nº 0023.2022.CEL.PE.0