DOEPE 12/10/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 194
Diabético ou com feridas complexas, sem impacto financeiro,
pelo período de 90dias.Vigência:11/10/2021 a 30/06/2022.Data da
assinatura:11/10/2021.SEI:2300000184.001059/2021-15
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2014.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPAE Serra Talhada).
CNPJ/MF:10.583.920/0007-29.Objeto:implantação do serviço
de atenção ao paciente com Pé diabético ou com feridas
complexas, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias.
Vigência:11/10/2021 a 17/03/2022.Data da assinatura:11/10/2021.
SEI:2300000184.001063/2021-83
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2014.
CONTRATADA:Associação de Proteção à Maternidade e
à Infância de Surubim-APAMI Surubim(UPAE Limoeiro).
CNPJ/MF:11.754.025/0003-69.Objeto:implantação do serviço
de atenção ao paciente com pé diabético ou com feridas
complexas, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias.
Vigência:11/10/2021 a 02/03/2022.Data da assinatura:11/10/2021.
SEI:2300000184.001056/2021-81
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2014.
CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes-IMIP
Hospitalar(UPAE
Salgueiro).CNPJ/MF:09.039.744/0015-90.
Objeto:implantação do serviço de atenção ao paciente com Pé
Diabético ou com feridas complexas, sem impacto financeiro, pelo
período de 90 dias.Vigência:11/10/2021 a 02/03/2022.Data da
assinatura:11/10/2021.SEI:2300000184.001061/2021-94
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº007/2014.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPAE Afogados da
Ingazeira).CNPJ/MF:10.583.920/0006-48.Objeto:implantação do
serviço de atenção ao paciente com pé diabético ou com feridas
complexas, sem impacto financeiro, pelo período de 90dias.
Vigência:11/10/2021 a 02/03/2022.Data da assinatura:11/10/2021.
SEI:2300000184.001064/2021-28
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 095/2021 - ADESÃO Nº.
078/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
2020/07885 oriunda do Processo nº. 04341461/2020 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 20200869 - 01336/2020 da Secretaria de
Saúde do Estado do Ceará, para aquisição de 626.400 (seiscentos
e vinte e seis mil e quatrocentos) módulos para dieta enteral
conforme item 01, para atender ao setor de nutrição de toda rede
hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde - SES-PE. | V. Total
R$ 269.665,20 | Emp: Art Médica Comércio e Representações
de Produtos Hospitalares Ltda | Recife, 11/10/2021. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
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SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE
EXÚ/PE.
Empresas Classificadas:
1º lugar- WM Construções e Incorporações LTDA- R$
319.460,48 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta
reais e quarenta e oito centavos).
2º lugar- Ulisses de Oliveira Vieira EIRELE- R$ 380.433,17
(trezentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e
dezessete centavos).
Empresa Desclassificada:
B L Construtora e Serviços LTDA, não atendeu aos itens 8.1.6.4,
8.1.6.4.1, 8.1.6.4.2, 8.1.6.4.3 e 8.1.6.5. Olinda, 11 de outubro de
2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL – SETUR/PE.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 19 do mês
de outubro de 2021, às 10hs, em primeira convocação, por meio
eletrônico, on-line, via videoconferência, cuja chave de ingresso
será enviada aos participantes com 24 horas de antecedência,
para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação
de ajustes no estatuto social da companhia para alteração das
cláusulas referentes à composição do Conselho de Administração;
(ii) consolidação do estatuto social da companhia e; (iii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Os documentos pertinentes
às matérias a serem discutidas encontram-se disponíveis na
sede social da companhia. Recife/PE, 07 de outubro de 2021.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de
Administração.
CAPIBARIBE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/ME 16.571.279/0001-01
NIRE 26300020785
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22/07/2021
Em 22/07/2021, às 12h, na sede da Companhia, na Rua General
Joaquim Inácio, nº 790, Sala 904, Ilha do Leite, no município de
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.070-285, reuniram-se,
extraordinariamente, os acionistas representando a totalidade
do capital, para deliberação das seguintes matérias constantes
da ordem do dia: (I) Discussão e aprovação do Protocolo e
Justificação de Cisão Parcial da Companhia, visando a versão
de parte de seu patrimônio para a sociedade empresária 3I
GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ/ME
nº 36.077.647/0001-69 e NIRE nº 26.202.537.694, qual seja (a) a
totalidade da participação acionária da Companhia na empresa
TEMAPE TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO S.A.,
CNPJ/ME nº 02.639.582/0001-86; (b) a totalidade da participação
acionária da Companhia na empresa TMP EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO S.A., CNPJ/ME nº 23.530.903/0001-80;
Aprovado. (II) Homologação da contratação da empresa Sá
Leitão Auditores S/S, com sede na cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, na Rua General Joaquim Inácio de Sá Leitão,
9ª andar, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.330.125/0001-64 e
no CRC369/0-8, responsável por elaborar Laudo de Avaliação
do Acerco Líquido Contábil da Companhia, incluindo a parcela
do patrimônio da Companhia que será vertida para a sociedade
3I GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.;
Aprovado. (III) Discussão e aprovação do Laudo de Avaliação da
cisão parcial da Companhia, elaborado pela empresa Sá Leitão
Auditores S/S; Aprovado. (IV) Discussão e aprovação da cisão
parcial da Companhia, com a versão de parte de seu patrimônio
para a sociedade empresarial 3I GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA.; Aprovado. (V) Deliberação sobre a
consequente redução do capital social da Companhia face à cisão
parcial deliberada, com alteração do art. 5º do Estatuto Social da
Companhia e aprovar a redução da conta de reservas de lucros;
Aprovado. (VI) Alteração e Consolidação do Estatuto Social;
Aprovado. (VII) Renúncia de membro da Diretoria; Aprovado.
Recife, 12 de outubro de 2021
(VII) Eleição da Diretoria; Eleita e empossada. (IX) Autorização
para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos necessários à
efetivação e implementação das deliberações acima; Autorizado.
Registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
nº 20218587341, em 27/08/2021.
J I CAVALCANTI DE MORAIS PARTICIPACÕES
LTDA.
CNPJ/MF: 70.075.494/0001-59. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA DOS SÓCIOS. Ficam convidados os Srs. Sócios
a participarem da Assembleia dos Sócios, que será realizada no
dia 22/10/2021, às 11h, na sede social da empresa, situada no
Engenho Três Pocinhos, s/n, zona rural de Macaparana/PE, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre
a prestação de garantia fidejussória, em favor da empresa MIRIRI
ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A, CNPJ: 09.090.259/0001-45; b)
Outros assuntos de interesse da empresa. Macaparana/PE, 11 de
outubro de 2021. Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho
– Diretor Presidente.
PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BRASFLEX IMPORT & EXPORT - EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.728.446/0002-22, localizada na Avenida
Vinte de Janeiro, nº 1019, Galpão 000B Box 1524, Boa Viagem,
Recife/PE, CEP: 51.130-120, atendendo a exigência contida no
art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do
decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializam os produtos a seguir indicados,
pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Importação, e convoca a
quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação na Diretoria de Negócios da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem de produtos está disponível no site da AD Diper
no seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/592021-brasflex-import-export-eireli/. Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper - Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro, Recife/PE, CEP:
52.020-220