Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 33866 que não havia razões para aquelas acusações, inclusive a nível descumprido e a multa pelo inadimplemento). Portanto, nenhum pessoal, envolvendo sua família (prima), até porque, segundo ele, reparo à conduta do servidor. esta prima se encontra separada desde 1992, muito antes de ele 10.6.2. Quanto a não aceitação do imóvel oferecido em garantia, ser se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1098 LACERDA Relator - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Advs: Jose Francisco Rodrigues Filho (OAB: 103858/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar DESPACHO Nº 2074913-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 512 Processo 1053765-16.2014.8.26.0053 - Cautelar Fiscal - Liminar - Alexandre Barboza Carlos e outro - Vistos. Propõe os autores a presente ação cautelar, com pedido de tutela antecipada, em face da Fazenda do Estado de São Paulo visando efetuar o recolhimento do ITCMD com base no artigo 16, “b”, do Decreto 46.655,

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 005/2015 CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2015 Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE durante ano letivo de 2015. Data da sessão: 02/03/2015, às 09:00 horas. Os interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10.5.13. Após a realização dos Exames Médicos, o candidato será considerado “APTO” ou “INAPTO”. 10.5.14. Será eliminado do Concurso Público o candidato que: a) for AUSENTE nos exames médicos; b) NÃO apresentar qualquer documentação, exames e laudos na avaliação médica; c) for considerado INAPTO, conforme condições incapacitantes deste Edital; d) enviar algum exame ou documento fora do período estabelecido, ou posteriormente, caso seja s