DOEPE 07/02/2015 - Pág. 49 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 005/2015
CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2015
Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
destinados aos dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Cortês – PE durante ano letivo de 2015. Data da sessão:
02/03/2015, às 09:00 horas. Os interessados deverão solicitar
o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José
Belarmino, nº 48 – Centro, das 07:00 às 13:00 horas, de segunda
a sexta-feira, fone/fax: 81-3687-1649, José Edmilson dos Santos
– Presidente CPL/Pregoeiro.
(70952)
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015-OBJETO Serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira, incluindo
sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com
software em interface gráfica também em folha de pagamento,
e controle interno. Data e hora da abertura 23/02/2015 12.00 h.
Informações na Câmara, local onde os interessados poderão ler e
obter os textos integrais do Edital no horário de 08.00 as 13.00h.
Cupira, em 16 de janeiro de 2015. Presidente da CPL.
(70957)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Floresta, nos termos do Art. 25 Inc. 3º,
da Lei 8.666/93, torna público a Inexigibilidade de Licitação para
contratação de apresentação musical para Festividade de Nossa
Senhora de Lourdes 2015, Padroeira do Distrito Municipal do
Airi, Floresta - Pernambuco, em favor da empresa MAGAZINE
EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.629.556/0001-03 detentora
da exclusividade da banda FORROZÃO DAS ANTIGAS, que
se apresentará no dia 07/02/2015, pelo valor de R$ 19.000,00.
Floresta, 07 de fevereiro de 2015. ROSÂNGELA DE MOURA
MANIÇOBA NOVAES FERRAZ – Prefeita.
(70972)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
Processo 003/2015 - Pregão Presencial – Registro de Preço
nº 002 Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I); semi-perecíveis
(LOTE II); derivados do leite (LOTE III) hortifrutigranjeiros (LOTE
IV), destinado a merenda escolar dos alunos que Fazem parte da
Rede Municipal de Ensino Fundamental. Abertura: 20/02/2015 às
08:00 horas.
Processo 04/2015 - Pregão Presencial – Registro de Preço nº
03/2015 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios não perecíveis Pães (LOTE I), destinado
a MERENDA ESCOLAR dos alunos que Fazem parte da Rede
Municipal de Ensino Fundamental. Abertura: 23/02/2015 às
08:00 horas. Informações e edital na sala da CPL, sita à Rua
Cleto Campelo, 59 – Centro – Goiana – PE, no horário das 08: 00
às 12:00hs. Goiana, 06 de fevereiro de 2015. Horácio Francisco
dos Reis Filhos - Secretario Educação
(70973)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
HABILITAÇÃO
O Municipio do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações, acordado a
Análise Técnica emitida pela Secretaria de Educação, que consta
nos autos do certame em epigrafe, torna público: HABILITADA:
Leya Editora Ltda; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 344/
2014 EDITAL N° 166/ 2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
031/ 2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada em
solução educacional integrada para a educação infantil, ensino
fundamental e EJA, com a finalidade de contribuir na melhoria dos
indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes da rede
municipal, no âmbito do programa Minha Escola Uma Excelente
Escola. Ipojuca, 06 de fevereiro de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
CONVOCAÇÃO
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que no dia 11.02.2015, na sede da Prefeitura:
● As 10h00min (horário local) realizará 2ª sessão pública para
abertura e verificação do envelope contendo a proposta comercial
do certame em epígrafe. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 291/
2014 EDITAL N° 139/ 2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 027/
2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL
MÁRIO JÚLIO DO REGO, SITUADA NO DISTRITO DE NOSSA
SENHORA DO Ó – IPOJUCA.
● As 11h00min (horário local) realizará 2ª sessão pública para
abertura e verificação do envelope contendo a proposta comercial
do certame em epígrafe. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 342/
2014 EDITAL N° 164/ 2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 030/
2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
execução da complementação da via de acesso ao munícipio do
Ipojuca – Implantação de equipamentos urbanos, sinalização e
calçadão com pavimentação e drenagem do trecho compreendido
entre a rua do comércio e a rua da ladeira.
● As 13h00min (horário local) realizará 2ª sessão pública
para abertura e verificação do envelope contendo a proposta
Técnica do certame em epígrafe. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 031/ 2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada
em solução educacional integrada para a educação infantil, ensino
fundamental e EJA, com a finalidade de contribuir na melhoria dos
indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes da rede
municipal, no âmbito do programa Minha Escola Uma Excelente
Escola.
● As 14h00min (horário local) realizará 2ª sessão pública para
abertura e verificação do envelope contendo a proposta Técnica
do certame em epígrafe. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
303/ 2014 EDITAL N° 145/ 2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 026/ 2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para Elaboração de 05 (cinco) Projetos Executivos de Arquitetura
e Complementares, para reformas com ampliação das unidades
escolares Jesus Nazareno, Maria das Dores de Albuquerque, Bela
Vista, Ministro Jarbas Passarinho e Professor Aderbal Jurema.
Ipojuca, 06 de fevereiro de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2015
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
005/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2015 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 005/2015- Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015, referente à contratação
de atrações musicais, para apresentações do evento carnavalesco
denominado “Encontro do galo da madrugada com Blocos Balaio
de Galinha”, na praia de Porto de Galinhas e para apresentação do
Baile Municipal na Cidade do Ipojuca, a serem realizados entre os
dias 11 e 12 de fevereiro 2015. Contratada: IDEA PRODUÇOES
E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO - CNPJ/MF nº.
12.924.119/0001-30. Valor Total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 06 de fevereiro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, CONCORRENCIA
Nº 001/2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, torna
público para conhecimento de quem possa interessar, que,
conforme decisão contida nos autos do processo licitatório
na modalidade Concorrência n° 001/14, declara vencedora
da Licitação a empresa VASCONCELOS E MAGALHÃES
EMPEENDIMENTOS LTDA-CNPJ nº 04.393.361/0001-04, tendo
em vista que apresentou proposta comercial com menor valor
global, no montante de R$ 1.393,409,91 e que a oferta atende
às exigências editalícias. Itambé, 04 de fevereiro de 2015. Bruno
Borba Ribeiro – Prefeito.
(70949)
49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOSPE.
Aviso de Continuação de Sessão do PL nº 005/2015 – Pregão
Presencial nº 001/2014 – Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento do Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias. Data
da Continuação da Sessão: 11/02/2014 às 12:00 horas. Na Sala
da CPL. Pombos, 06/02/2015. Severina Maria – Pregoeira.
(70961)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2015 - Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2015, Abertura: 25/02/2015 – 09:00
horas, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS
E POLPAS DE FRUTAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAGOA DO CARRO - PE. Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h.
Lagoa do Carro, 06 de fevereiro de 2015. Adeildo Marques dos
Santos Júnior- Pregoeiro Municipal.
(70968)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2015 - Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2015, Abertura: 27/02/2015 – 09:00 horas,
Objeto: Aquisição de material de construção para diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro - PE.
Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio
da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, em dias úteis no
horário das 8:00h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 06 de fevereiro de
2015. Adeildo Marques dos S. Júnior – PREGOEIRO.
(70969)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015.
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro para atender as
necessidades do Hospital Municipal José Josy Duarte e PSF’S
do município. Tipo: Menor Preço por item. Data da abertura:
23 de fevereiro de 2015 às 10:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados
aos órgãos do setor de saúde do município de Lagoa do Ouro.
Tipo: Menor Preço por item. Data da abertura: 24 de fevereiro de
2015 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro
– Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Silvia de
Oliveira Torres Machado – Pregoeira - Lagoa do Ouro, 06 de
fevereiro de 2015.
(70978)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO. AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL No 018/2015. P.L. Nº 023/2015 – UG:
PMO. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- MEI. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO
ESCOLAR PARA SER DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA. Abertura: 04/03/15
às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e
Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco
do Brasil, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de
CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda,
06 de fevereiro de 2015. LEONARDO RENNÊ FIGUEIRÊDO DE
MELO. Pregoeiro da COPAL/SAEDO.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES –
PE
Comissão Permanente de Licitação – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Tomada de Preços nº 008/2014 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para revitalização da Praça
Paulo Paranho no centro desta cidade, conforme termo de Adesão
0115/2014 – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal – FEM 2014. A empresa CONSTRUTORA VALE
DO UNA LTDA – CNPJ: 07.755.791/0001 – 09 foi considerada
vencedora do certame, cujo valor: R$ 194.142,25 (cento e
noventa e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e vinte cinco
centavos ). A empresa CONSTRUTORA SOLO LTDA – ME CNPJ
10.569.363/0001-04 foi considerada a segunda colocada do
certame, cujo valor: R$ 195.616,65 ( cento e noventa e cinco mil
seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) Caso
não sejam interpostos recursos administrativos, respectivamente,
a licitante será convocada perante instrumento convocatório para
assinatura do Contrato. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à
Rua Visconde do Rio Branco, nº 1368 – São Sebastião, nesta
cidade. Palmares, 03 de fevereiro de 2015. Aldja Maria Barbosa
da Silva. Presidente da CPL.
(70954)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Goiana, torna público neste ato que celebrou com
as empresas: Produtos Ita Ltda, CNPJ/MF n.º . 09.221.962/000145 o contr. de nº 217/2014 – PMG o valor total R$ 109.651,32;
FMS o valor total R$ 54.825,66; FMAS o valor total 18.275,22
ref. aos itens discriminado no contr. prazo de 12 meses a partir
15/09/2014orindo da ata de Registro de preço 023/2014 e a
empresa ALESSANDRA SOARES GUEDES -ME, CNPJ nº.
12.689.431/0001-96 o contrato de nº218/2014 - PMG o valor
total R$ 1.228,50; FMS o valor total R$ 819,00; FMAS o valor
total R$ 273,00 ref. aos itens discriminado no contr. prazo de 12
meses a partir 15/09/2014 orindo da ata de Registro de preço
024/2014. Obj: material de limpeza destinados ao Município. O
Município de Goiana, torna público neste ato que celebrou com as
empresas:Systema Informática Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
n.º 02.472.202/0001-61 o contrato nº 216/2014 o valor total de R$
R$ 101.400,00 ref. aos itens discriminados no contr. de 12 meses
a partir 19/09/2014. Obj: locação do sistema Folha de Pagamento,
Patrimônio e Almoxarifado. O Município de Goiana, torna público
neste ato que celebrou com as empresas: Maristela M de Fontes
Araujo - me, CNPJ. 06.081.878/0001-85, o contr. de nº 235/2014
o valor total R$ R$ 66.000,00 ref. aos itens discriminados no contr.
de 12 meses a partir 27/10/2014. Obj: contr. de Empr. para o for.
parcelado de gás GLP, em botijões de Gás de Cozinha residencial,
pesando P13 Kg, p/ Secr. de Educação.O Município de Goiana,
torna público neste ato que celebrou com as empresas: Marinalva
Bezerra Oliveira, CNPJ sob o nº. º03.401.864/0001-03, o contr.
de nº 227/2014 o valor total por R$ R$ 117.154,10 ref. aos itens
discriminados no contr. de 180 dias a partir 13/10/2014. Obj
contr. de empr. p/ for. e instalação de placas de ident. externas.
O Município de Goiana através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público neste ato que celebrou com as empresas: PJS
Distribuidora CNPJ: 63.478.895/0001-94o Contr. 244/2014 o valor
de R$ 10.932,00 oriundo da Ata da Registro de Preço 029/2014
; com a Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40
o contr. 246/2014 o valor de R$ 82.723,00 0 oriundo da Ata da
Registro de Preço 25/2014.Todos com vigência de 12 meses a
partir 10/11/2014. Todos oriundos do Pregão 007/2014 Proc. 014.
Obj: for. parcelado de Medicamentos diversos, Material Médico
Hospitalar, Fraldas e Material Odontológico para a Secretaria
Municipal de Saúde.O Município de Goiana através do FMS,
torna público neste ato que celebrou com as empresas Cirúrgica
Nordestina Distribuidora De Materiais Médicos Cirúrgicos LtdaMe, CNPJ nº. 10.818.853/0001-99, o contr. 258/2014 o valor total
R$ 298.905,36 ref. aos itens discriminado no contr. de 30 dias a
partir 08/12/2014. Obj: contr. de empresa para for de Instrumentais
Odontológicos. O Município de Goiana, torna público neste ato
que celebrou com as empresas: Mapfre Seguros Gerais S/A,
CNPJ sob o nº. 61.074.175/0001-38, o contrato de nº 001/2015 o
valor total R$ 17.000,00 ref. aos itens discriminados no contr. de
12 meses a partir 05/01/2015. Obj: contr. de empr. especializada
p/ cobertura de seguro veicular.
(70959)
PÚBLICOS
OS
E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 06.081.565/0001-27, por
não atender os itens: 9.3; 10.2.1.1; 10.3.2; 10.3.8 e 10.3.10 do
edital. EDENGE – EDIFICAÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
08.877.777/0001-40, por não atender os itens: 10.3.2 e 10.6.1.2
do edital. CONSTRUVAL ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA ME – CNPJ Nº 15.201.963/0001-20 por não atender o item: 10.3.5
do edital. ROCCO EMPREENDIMENTOS LTDA ME – CNPJ Nº
13.350.372/0001-90, por não atender os itens: 10.2.1.3; 10.4.2;
10.6.1.2; 10.3.2 e 10.6.2.1 do edital. L&D LACERDA E DUARTE
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 10.569.412/000109, por não atender os itens: 10.3.3; 10.2.1.1 e 10.3.10 do edital.
Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, alínea “a”,
todas as proponentes têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir
desta comunicação, para interpor recurso quanto à decisão, ora
proferida. Caso não haja interposição de recursos fica marcada
para às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2014, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação, Rua Cel. José Belarmino,
48, centro – Cortês – PE. Tel. (81) 3687-1649, para abertura dos
envelopes Contendo as Propostas de Preços dos proponentes
habilitados. José Edmilson dos Santos – Presidente – CPL.
(70951)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERV
IÇ
Recife, 7 de fevereiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DA NOVA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
PL Nº 001/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - PMP,
Objeto: Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Não
Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiro, Pão e Formulados
para compor a merenda escolar destinada aos alunos da rede
Municipal de ensino (Creche, Pré – Escolar, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos e Núcleos do SCFV (Serviços
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). A pregoeira
do município de Primavera no uso de suas atribuições legais,
comunica as empresas que deixaram seus credenciais, a data
do resultado do credenciamento, abertura dos envelopes de
propostas de preços e habilitação, Abertura 10/02/2015, às 09:00
hs. Outras Informações na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz
Cavalcanti, 42 –Centro – Primavera – PE, ou através do telefone
(81) 3562.1126 – Ramal 209. Primavera, 06 de fevereiro de 2015.
Luiza Cândida da Silva – Pregoeira.
(70960)
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015- OBJETO Serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e
assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e
financeira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e
orçamento público com software em interface gráfica também
em folha de pagamento, e controle interno. Data e hora da
abertura 26/02/2015 11.00hs.Informações na Câmara, Rua
Antônio Gomes de Moura s/nº, local onde os interessados
poderão ler e obter os textos integrais do Edital no horário
de 8 as 13 horas. Salgadinho, em 27 de janeiro de 2015.
Presidente da CPL.
(70979)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
DECRETO Nº 002/2015
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação,
o imóvel que especifica e dá outras providências.O Prefeito
Constitucional da Cidade de Saloá, do Estado de Pernambuco,
no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
com fundamento no Decreto - Lei nº 3.365 de 21 de junho 1941,
Decreta: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins
de desapropriação, uma área de terreno medindo 10,00 (dez)
hectares, nesta cidade, de propriedade do Sr. Osvaldo Leite da
Silva, denominado de Umbuzeiro, registrado no Cartório de Ofício
único da comarca de Saloá, sob o n R-1 da matrícula 679, fls 182,
do livro 2-E, datado de 30 de julho de 1985, conforme memorial
descritivo em anexo ao presente Decreto, sendo desmembrado
de uma área total de 18,0(dezoito) há. Parágrafo Único - A
desapropriação do aludido imóvel dar se- à por via amigável ou
judicial, mediante prévia avaliação da Secretaria Municipal de
Obras. Art. 2º - É declarada de urgência a desapropriação do
imóvel identificado no Artigo 1º deste Decreto, a qual tem por
finalidade a construção do sistema de esgotamento sanitário.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do
Prefeito, Saloá, 06 de fevereiro de 2015 - MANOEL RICARDO DE
ANDRADE LIMA ALVES - Prefeito (70976)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
CAETANO
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 - SRP - OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares
destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Caetano/PE.
Ficam os interessados convocados para a sessão inaugural a
ser realizada no dia 25/02/2015 as 09:00 horas. O Edital com
as devidas retificações encontra-se disponível na sala da CPL,
situada à Praça Josué Gomes, s/n, Centro, nesta cidade, no
horário das 08:00 às 12:00 horas ou através de solicitação por
e-mail: [email protected]. São Caetano, 06 de
fevereiro de 2015. Pregoeiro.
(70975)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 005/2015,abertura as 09:00 horas do
dia 24 de fevereiro de 2015. Objeto a contratação de empresa/
pessoa física para confecção de próteses dentárias total superior
e/ou inferior, maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
[email protected] Marinalva da Silva
Santos - Pregoeira 04/02/2015.
(70966)
Conselho Tutelar
100