Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.499, DE 30 DE MAIO DE 2017. do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e alterações, ficando a sua fruição condicionada à observância das seguintes características: (NR) ....................................................................................................................................................................................... Concede estímulo previsto na L

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2015 - Graças - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’58,00” Sul e 34°54’00,90” Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até 13/07/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 124-P/15 de 13/07/2015, Condomínio Privê Dois Irmãos, CNPJ, 35.326.545/0001-77, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Jornalista Aristófanes Trindade, nº 97 - Campo Grande - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°01’31,90” Sul