Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180  55 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste Edital para impugnações. Após o decurso do prazo assinalado, não havendo contestação, será dada continuidade a tramitação dos processos visando a concretização da Regularização Fundiária dos requerentes. ORD PROCESSO INTERESSADO 1 2022/215835 BH PALMA AGROINDUSTRIAL LTDA 2 2015519108 3 2022/216053 4 VALDIVINO JOSE DA 2022/

Caderno único ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7048 60/75 21.636.077/0001-22) 12 - - DESERTO 13 ELAINE NEVES DE MEDEIROS - ME ( CNPJ 30.848.671/0001-78) R$ 6.965,00 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 14 15 16 17 R$ 18.000,00 LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI (CNPJ 29.500.349/0001-74) 18 19 20 Ministério Público Boa Vista, 9 de dezembro de 2021 R$ 10.200,00 R$ 18.000,00 ADJUDICADO E HOMOLOGADO R$ 18.000,00 R$ 86.600,00 LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EP

Caderno único ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7115 33/44 EMPRESA BENEFICIÁRIA: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - EPP (CNPJ 10.793.812/0001-95) OBJETO: Grupo 1 e Item 6. Ministério Público Boa Vista, 23 de março de 2022 VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 119.977,30 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos) DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 6/2022 (SEI 0478063) ÓRGÃO GERENCIAD

Caderno único ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7122 59/74 SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Ministério Público Boa Vista, 1 de abril de 2022 A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0015027/2021-88, efetivado mediante PE nº 11/2021 - SRP, Processo SEI nº 4460/2021-98, ARP nº 65/2021. OBJETO: Aquisição

Caderno único ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

5 6 7 8 9 Diário da Justiça Eletrônico TRAZ EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 15.202.207/0001-16) LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - EPP (CNPJ 10.793.812/0001-95) ENGDTP & MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 03.556.998/0001-01) COMERCIAL FLEX EIRELI (CNPJ 41.819.055/0001-05) MAIKO MACHADO DO NASCIMENTO 00403406277 (CNPJ 32.382.161/0001-83) ANO XXV - EDIÇÃO 7109 R$ 8.340,00 ADJUDICADO E HOMOLOGADO R$ 67.200,00 ADJUDICADO E

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.686  75 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 . .. OUTRAS MATÉRIAS . DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2021-CPL/PMPA O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 8º, da Lei Complementar nº 053/06 e art. 5º, III e IV, da Lei Estadual 6.474/02, regulamentada pelo art. 13, incisos III e IV, do Decreto Estadual nº 534/2020. Considerando os recursos administrativos interpostos pelas empresas ROCHA NORTH ENGENHAR

Caderno único ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7109 69/85 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0000135/2022-37 A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, oriundo do Processo SEI nº 2121/2021-77. Ministério Público Boa Vista, 15 de março de 2022 ASSUNTO: Serviços de eventos e

Caderno único ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7055 40/46 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 61/2021 (SEI 0437224) ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público de Roraima EMPRESA BENEFICIÁRIA: MVS CARTUCHOS EIRELI (CNPJ 09.358.717/0001-84) OBJETO: Itens 6 e 42 VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 85.905,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinco reais) DATA DA ASSINATURA:16 de dezembro de 2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Ministério Público Boa Vista, 20 de dezembro de

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

174  diário oficial Nº 34.674 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 575 de 17 Agosto de 2021. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais; RESOLVE: Revogar a PORTARIA N° 498 de 20 de julho de 2021, publicada no Diario Ofical do Estaod do Pará n° 34.648 do dia 23 de julho de 2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Vera Lúcia Alves de Oliveira Secretária

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3179 10 EXTRATOS DE ATAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-TJAM Processo Administrativo nº 2021/000007990-00. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Frigobar, refrigerador/geladeira, cafeteira elétrica, forno m