Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.1004.2516 - Estruturação da Atividade Turística no Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTA

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE Atividade: 19.571.0906.0191 - Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em C&T sem restrição temática 4.

Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sanitário - COMPESA” no valor de R$ 291.652,66 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), e “Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água – COMPESA” no valor de R$ 57.755,18 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), especificados no Anexo I

Poder Executivo ● 01/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 2 Ano XCVII • NÀ 80 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) “ANEXO 7 DO DECRETO Nº 44.650/2017 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 30 ....................................................................................................................................................................................... Art. 78. Até 31 de dezembro de 2020,

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.316, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 494.917,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I

Poder Executivo ● 13/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.020, DE 12 DE MAIO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 87 - 3 DECRETO Nº 49.022, DE 12 DE MAIO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 4.234.454,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo